22/11/2024 16:42

Juntada de Petição
21/10/2024 13:59

Baixa Definitiva
18/10/2024 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
18/10/2024 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
17/10/2024 22:41

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ARU02CV
17/10/2024 22:41

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ
17/10/2024 22:41

Custas Satisfeitas - Parte: VOLNEI DE SOUZA MARTINS
17/10/2024 22:41

Custas Satisfeitas - Parte: MARIA DAS GRACAS BORGES MARTINS
17/10/2024 22:41

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: VILMA GOULART NUNES
17/10/2024 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 22:41

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Rateio de 50%. Parte: OSCAR LUIZ DE CARVALHO
16/10/2024 16:24

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ARU02CV -> DCJE
15/10/2024 23:12

Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP
15/10/2024 11:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109 e 110
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
04/10/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
17/09/2024 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
16/09/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 17:01

Expedição de Mandado
11/09/2024 14:27

Transitado em Julgado - Data: 06/09/2024
05/09/2024 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
30/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 93
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
08/08/2024 02:30

Publicação da Sentença - no dia 08/08/2024
08/08/2024 02:30

Publicação da Sentença - no dia 08/08/2024
07/08/2024 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
07/08/2024 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
07/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 07/08/2024 02:00:17, disponibilização efetiva ocorreu no dia 07/08/2024
07/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 07/08/2024 02:00:17, disponibilização efetiva ocorreu no dia 07/08/2024
07/08/2024 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5009859-94.2023.8.24.0004/SC RÉU: MARIA DAS GRACAS BORGES MARTINS SENTENÇA 3.

Face ao exposto, julgo procedente a demanda e declaro, em razão da consumação da prescrição aquisitiva, o domínio de VILMA GOULART NUNES e OSCAR LUIZ DE CARVALHO da área de 317,88m², situado no lado ímpar da Travessa Davina Nunes Borges, distante 76,85 metros da esquina com a Avenina XV de Novembro, no bairro Cidade Alta, localizado no Município de Araranguá/SC, registrado no Cartório do Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Araranguá sob a matrícula n° 62.412, conforme memorial descritivo, levantamento planimétrico e certidão de matrícula juntados aos autos.

Custas pela parte autora.

Publique-se, registre-se e intime-se.

Transitada em julgado a decisão: a) expeça-se mandado para transcrição desta sentença no Cartório do Registro de Imóveis competente, nos termos do art. 167, I, "28", da Lei nº 6.015/77, com indicação da qualificação completa dos autores e cópia da planta do imóvel, do memorial descritivo, da anotação de Responsabilidade Técnica e da certidão relativa à inscrição (ou inexistência dela) do imóvel no Registro Imobiliário respectivo; b) proceda-se a requisição dos honorários do curador especial, nos termos da Resolução nº 05/2019 do Conselho da Magistratura; c) arquive-se.
06/08/2024 15:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2024
06/08/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
06/08/2024 15:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2024
06/08/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
06/08/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 18:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 85
05/08/2024 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
05/08/2024 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
05/08/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2024 17:40

Julgado procedente o pedido
28/06/2024 15:52

Conclusos para julgamento
28/06/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
28/06/2024 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
27/06/2024 10:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 73
27/06/2024 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
27/06/2024 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
25/06/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 15:25

Juntada de Certidão
12/03/2024 11:11

Juntada de Petição
09/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
16/02/2024 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
15/02/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 63
14/02/2024 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
14/02/2024 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
06/02/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
02/02/2024 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
09/01/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
19/12/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
13/12/2023 16:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48 Data do cumprimento: 07/12/2023
08/12/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
05/12/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
30/11/2023 14:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 28
24/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
16/11/2023 15:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 49 Data do cumprimento: 14/11/2023
13/11/2023 16:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48 Oficial: MICHELE ROSSO COELHO DE OLIVEIRA
13/11/2023 16:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49 Oficial: MICHELE ROSSO COELHO DE OLIVEIRA
13/11/2023 10:48

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
13/11/2023 10:46

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
13/11/2023 09:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6790431, Subguia 3503995 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 34,20
10/11/2023 18:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 33
10/11/2023 09:57

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6790431, Subguia 3503995
10/11/2023 09:57

Juntada - Guia Gerada - OSCAR LUIZ DE CARVALHO - Guia 6790431 - R$ 34,20
10/11/2023 09:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27 Data do cumprimento: 03/11/2023
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 28, 32 e 33
02/11/2023 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
02/11/2023 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
01/11/2023 02:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 45 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
01/11/2023 01:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 05/01/2024 - Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 45 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
31/10/2023 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
31/10/2023 16:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27 Oficial: CLOVIS TEDESCHI
31/10/2023 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
31/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 31/10/2023 02:00:55, disponibilização efetiva ocorreu no dia 31/10/2023 Prazo do edital: 18/12/2023 Prazo de citação/intimação: 08/01/2024
31/10/2023 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5009859-94.2023.8.24.0004/SC AUTOR: VILMA GOULART NUNES AUTOR: OSCAR LUIZ DE CARVALHO RÉU: VOLNEI DE SOUZA MARTINS RÉU: MARIA DAS GRACAS BORGES MARTINS RÉU: MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ EDITAL Nº 310050942615 JUIZ DO PROCESSO: GUSTAVO SANTOS MOTTOLA - Juiz(a) de Direito EDITAL DE CITAÇÃO - USUCAPIÃO - RÉUS INSCRITOS E EVENTUAIS - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): RÉUS INSCRITOS E EVENTUAIS. Descrição do(s) Bem(ns):Imóvel: “Um terreno urbano, situado do lado Ímpar da Travessa Davina Nunes Borges, distante 76,85 metros da esquina com a Avenida XV de Novembro, no bairro Cidade Alta, neste Município e comarca de Araranguá - SC, com a área de 317,88 m²”, sendo parte de um terreno urbano, com a área total de 4.060,00 m², conforme Matrícula 62.412 Lº 2-RG oriunda do registro de imóveis da comarca de Araranguá-SC, de propriedade de MARIA DAS GRAÇAS BORGES MARTINS, CPF nº *39.***.*87-61, com as seguintes medidas e confrontações:  Ao Norte, onde mede 14,00 metros com parte das terras de Pedro Paulo Pietsch (Matrícula 62.274);  Ao Sul, onde mede 14,00 metros com a Travessa Davina Nunes Borges;  Ao Leste, onde mede 22,62 metros com terras de Maria das Graças Borges Martins (Matrícula 62.412);  Ao Oeste, onde mede 22,80 metros com terras de Maria das Graças Borges Martins (Matrícula 62.412), na Posse de Celso Domingos Goulart Maidana; Prazo Fixado para a Resposta: 15 dias.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), com intervalo de 0 dias, na forma da lei.
30/10/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 18:46

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 18:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/10/2023
30/10/2023 18:44

Expedição de Edital - citação
30/10/2023 18:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/10/2023 18:41

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
30/10/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 18:37

Expedição de ofício
30/10/2023 18:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15
30/10/2023 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
30/10/2023 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
30/10/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 18:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARISTELA TOLEDO MAIDANA. Justiça gratuita: Não requerida.
30/10/2023 18:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CELSO DOMINGOS GOULART MAIDANA. Justiça gratuita: Não requerida.
30/10/2023 18:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRO PAULO PIETSCH. Justiça gratuita: Não requerida.
30/10/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2023 17:38

Decisão interlocutória
27/10/2023 13:04

Conclusos para decisão
26/10/2023 16:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6622191, Subguia 3419615 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.454,75
25/10/2023 12:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
25/10/2023 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/10/2023 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/10/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2023 18:35

Decisão interlocutória
13/10/2023 15:11

Conclusos para despacho
13/10/2023 13:37

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6622191, Subguia 3419615
13/10/2023 13:31

Juntada - Guia Gerada - OSCAR LUIZ DE CARVALHO - Guia 6622191 - R$ 1.454,75
13/10/2023 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2023

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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