TJSC - 5003132-65.2022.8.24.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/12/2023 15:26
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AHTUN0
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13/12/2023 09:18
Transitado em Julgado
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13/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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13/11/2023 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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13/11/2023 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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08/11/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2023 17:18
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
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07/11/2023 17:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/11/2023 14:22
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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23/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 14:00:00</b>
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23/10/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5003132-65.2022.8.24.0001/SC (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador ARTUR JENICHEN FILHO APELANTE: DAIANE MORETTI WILKE (AUTOR) ADVOGADO(A): ISANA CARLA BERTOCCO (OAB SC024382) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
20/10/2023 18:20
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
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20/10/2023 18:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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20/10/2023 18:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 55
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27/09/2023 18:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DAIANE MORETTI WILKE. Justiça gratuita: Deferida.
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27/09/2023 18:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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27/09/2023 18:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2023
Ultima Atualização
07/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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