TJSC - 5018379-40.2023.8.24.0005
1ª instância - Terceira Vara Civel da Comarca de Balneario Camboriu
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2025 15:43
Juntada de Petição
-
01/08/2025 01:05
Conclusos para decisão
-
01/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
-
10/07/2025 23:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
07/07/2025 17:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114 e 116
-
02/07/2025 03:03
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 116
-
01/07/2025 02:24
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 116
-
01/07/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5018379-40.2023.8.24.0005/SC AUTOR: LADMIR FRONZAADVOGADO(A): CAMILA YASCARA FRONZA SAUT (OAB SC026030)AUTOR: THAIS IVANA STEFANESADVOGADO(A): CAMILA YASCARA FRONZA SAUT (OAB SC026030) DESPACHO/DECISÃO 1.
Trata-se da ação de usucapião de imóvel urbano No evento 109, o Ministério Público requereu que fosse citado o síndico Eurides Antonio Vacarro.
Contudo, a renovação da diligência se mostra prescindível, pois o condomínio foi citado no evento 108.
Ademais, o réu e os confrontantes e terceiros interessados foram todos citados e, ou não apresentaram contestação, ou, em tendo apresentado, não arguiram questões prejudiciais ou preliminares. As partes estão bem representadas e estão presentes os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, bem como as condições da ação.
Assim, declaro o feito saneado. 2.
O ponto controverso, em sentido amplo, é a posse com ânimo de dono, exercida pela parte autora, pelo prazo necessário à aquisição da propriedade. 2.1 Quanto ao ônus da prova, aplica-se a regra geral do art. 373 do CPC. 3. Concedo às partes o prazo de 15 dias para que especifiquem as provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão. -
30/06/2025 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2025 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2025 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2025 16:29
Despacho
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27/03/2025 08:23
Conclusos para despacho
-
27/03/2025 08:23
Juntada de Certidão
-
27/03/2025 01:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
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05/03/2025 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
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05/03/2025 06:26
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 106
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23/02/2025 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
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13/02/2025 18:38
Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta
-
13/02/2025 18:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CONDOMINIO EDIFICIO VITORIA REGIA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
13/02/2025 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/02/2025 18:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94, 95, 97 e 98
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23/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98, 94 e 95
-
17/01/2025 09:02
Juntada - Registro de pagamento - Guia 9569181, Subguia 4939088 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 36,27
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16/01/2025 10:19
Link para pagamento - Guia: 9569181, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4939088&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4939088</a>
-
16/01/2025 10:19
Juntada - Guia Gerada - THAIS IVANA STEFANES - Guia 9569181 - R$ 36,27
-
13/01/2025 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2025 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2025 14:21
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2025 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2025 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2025 14:06
Decisão interlocutória
-
05/07/2024 10:16
Conclusos para despacho
-
04/07/2024 15:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 89
-
01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
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21/06/2024 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2024 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2024 10:57
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2024 11:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77, 78, 80 e 81
-
20/06/2024 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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20/06/2024 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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20/06/2024 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
20/06/2024 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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19/06/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2024 15:31
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2024 14:52
Despacho
-
02/04/2024 11:10
Conclusos para despacho
-
02/04/2024 09:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
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18/03/2024 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2024 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2024 10:06
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2024 23:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
24/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
14/02/2024 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2024 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2024 10:58
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2024 22:49
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 62
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17/01/2024 12:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62<br>Oficial: Ricardo Pedrassani
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17/01/2024 11:28
Expedição de Mandado - BCUCEMAN
-
17/01/2024 09:05
Juntada - Registro de pagamento - Guia 7101545, Subguia 3656503 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 80,86
-
15/01/2024 14:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45, 46, 51 e 52
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15/01/2024 14:15
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7101545, Subguia 3656503
-
15/01/2024 14:15
Juntada - Guia Gerada - THAIS IVANA STEFANES - Guia 7101545 - R$ 80,86
-
27/12/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
27/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
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21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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19/12/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
14/12/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2023 13:50
Ato ordinatório praticado
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14/12/2023 13:38
Juntada de Petição
-
14/12/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
12/12/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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11/12/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2023 15:32
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 14:24
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 25
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05/12/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
04/12/2023 09:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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04/12/2023 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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04/12/2023 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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01/12/2023 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/12/2023 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/11/2023 21:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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30/11/2023 12:24
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 25
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29/11/2023 16:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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21/11/2023 12:37
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 25
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17/11/2023 12:50
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 25
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10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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10/11/2023 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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02/11/2023 21:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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02/11/2023 21:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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01/11/2023 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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01/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 01/11/2023 02:00:29, disponibilização efetiva ocorreu no dia 01/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 04/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/12/2023
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01/11/2023 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5018379-40.2023.8.24.0005/SC AUTOR: LADMIR FRONZA AUTOR: THAIS IVANA STEFANES RÉU: NADIR TEREZINHA DA SILVA RÉU: MADEREIRA FRONZA LTDA RÉU: R B PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA RÉU: VILMA CLEIA FRONZA EDITAL Nº 310050986159 JUIZ DO PROCESSO: Dayse Herget de Oliveira Marinho - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): RÉUS INSCRITOS EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS.
Descrição do(s) Bem(ns): "O imóvel objeto da lide se refere a uma área de 94,90m², matriculado sob nº 82374, no Cartório de 1° Registro de Imóveis de Balneário Camboriú/SC, com benfeitoria realizada, qual seja, uma construção de alvenaria, medindo 79,20 m², conforme memorial descritivo em anexo, datado de 11 de agosto de 2021.(...) trata-se de uma sala comercial de alvenaria localizada na zona urbana do Município de Balneário Camboriú/SC, com as seguintes especificações: partindo do vértice 1 (V1) de coordenadas N 7.012.740,374m e E 734.874,091m, azimute 155°44'45,3", ângulo interno de 75°43'23.7" e uma distância de 9,01m com a RUA 11 ao leste; encontra-se o vértice 2 (V2) de coordenadas N 7.012.732,163m e E 734.877,790m, azimute 171°36'52,6", ângulo interno de 164°07'52.7" e uma distância de 1,06m, confrontando com a RUA 11 ao leste; encontra-se o vértice 3 (V3) de coordenadas N 7.012.731,115m e E 734.877,945m, azimute 208°48'47,7", ângulo interno de 142°48'04.9" e uma distância de 1,47m, confrontando com a RUA 15 ao sul; encontra-se o vértice 4 (V4) de coordenadas N 7.012.729,831m e E 734.877,238m, azimute 233°57'14,9", ângulo interno de 154°51'32.8" e uma distância de 5,10m, confrontando com a RUA 15 ao sul; encontra-se o vértice 5 (V5) de coordenadas N 7.012.726,830m e E 734.873,114m, azimute 323°15'13,3", ângulo interno de 90°42'01.6" e uma distância de 9,59m, confrontando com EDIFICIO DANTE TOMIO ao oeste, CNPJ no 03.***.***/0001-10; encontra-se o vértice 6 (V6) de coordenadas N 7.012.734,516m e E 734.867,375m, azimute 53°01'37,5", ângulo interno de 90°13'35.7" e uma distância de 0,24m, confrontando com EDIFICIO DANTE TOMIO ao oeste, CNPJ no 03.***.***/0001-10; encontra-se o vértice 7 (V7) de coordenadas N 7.012.734,662m e E 734.867,568m, azimute 325°04'25,8", ângulo interno de 267°57'11.7" e uma distância de 1,16m, confrontando com EDIFICIO DANTE TOMIO ao oeste, CNPJ no 03.***.***/0001-10; encontra-se o vértice 8 (V8) de coordenadas N 7.012.735,615m e E 734.866,902m; azimute 57°28'43,6", ângulo interno de 87°35'42.2" e uma distância de 2,17m, confrontando com a RUA 51 ao norte; encontra-se o vértice 9 (V9) de coordenadas N 7.012.736,782m e E 734.868,731m, azimute 144°52'02,0", ângulo interno de 92°36'41.6" e uma distância de 0,53m, confrontando com a RUA 51 ao norte; encontra-se o vértice 10 (V10) de coordenadas N 7.012.736,349m e E 734.869,036m, azimute 51°28'09,0", ângulo interno de 273°23'52.9" e uma distância de 6,46m, confrontando com a RUA 51 ao norte encontra-se o vértice 1 V1 fechando assim um polígono com área de 79,20m2." Prazo Fixado para a Resposta: 15 dias.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que possui o prazo de 20 (vinte) dias, e será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), no Diário de Justiça Eletrônico, na forma da lei. -
31/10/2023 15:32
Expedição de ofício - 4 cartas
-
31/10/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/10/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/10/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/10/2023 15:28
Intimação por Edital
-
31/10/2023 15:28
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/11/2023
-
31/10/2023 15:28
Expedição de Edital - citação
-
31/10/2023 15:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VILMA CLEIA FRONZA. Justiça gratuita: Não requerida.
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31/10/2023 15:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RÉUS INSCRITOS EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO E EVENTUAIS INTERESSADOS. Justiça gratuita: Não requerida.
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31/10/2023 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/10/2023 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/10/2023 14:41
Decisão interlocutória
-
30/10/2023 11:38
Conclusos para despacho
-
30/10/2023 11:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
13/10/2023 05:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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12/10/2023 00:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
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09/10/2023 16:49
Juntada de Petição
-
02/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
22/09/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/09/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/09/2023 17:01
Decisão interlocutória
-
22/09/2023 16:01
Conclusos para despacho
-
22/09/2023 15:59
Juntada - Registro de pagamento - Guia 6477333, Subguia 3353937 - Pagamento com cartão (1/1) Baixado - R$ 6.024,26
-
22/09/2023 15:56
Juntada - Guia Gerada - THAIS IVANA STEFANES - Guia 6477333 - R$ 6.024,26
-
22/09/2023 15:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2023
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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