11/08/2025 23:06

Conclusos para julgamento
11/08/2025 23:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
05/08/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 128
04/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 128
01/08/2025 00:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 128
31/07/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
31/07/2025 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
23/07/2025 15:25

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 16/07/2025 15:10. Refer. Evento 45
23/07/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 15:24

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
21/07/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
21/07/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
21/07/2025 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
19/07/2025 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
17/07/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 113
16/07/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
16/07/2025 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
16/07/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 113
15/07/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
15/07/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
15/07/2025 17:04

Decisão interlocutória
15/07/2025 14:05

Conclusos para decisão
09/07/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/07/2025 10:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 106
08/07/2025 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
04/07/2025 18:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 106 Oficial: KADU HENRIQUE TESTONI
04/07/2025 18:54

Expedição de Mandado - PACCEMAN
04/07/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
04/07/2025 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
01/07/2025 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
01/07/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
01/07/2025 16:43

Expedição de ofício
01/07/2025 16:22

Juntada de peças digitalizadas
30/06/2025 12:34

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50038253020258240523/SC referente ao evento 5
30/06/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 14:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 63
20/06/2025 10:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 73 Data do cumprimento: 20/06/2025
13/06/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
13/06/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
12/06/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
12/06/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
12/06/2025 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
12/06/2025 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
12/06/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 80
12/06/2025 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
12/06/2025 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
12/06/2025 14:51

Juntada de Petição
12/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
12/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
11/06/2025 12:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
11/06/2025 12:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
11/06/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 08:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 72
09/06/2025 13:46

Juntada de Petição
04/06/2025 15:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72 Oficial: LOUISE BOLDO DE SA
04/06/2025 15:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73 Oficial: ASTROGILDO ANTONIO LAMIN
04/06/2025 15:22

Expedição de Mandado - PACCEMAN
04/06/2025 15:19

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
04/06/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
04/06/2025 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
04/06/2025 03:20

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
03/06/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
03/06/2025 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
03/06/2025 14:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63 Oficial: FÁBIO RAMOS BITTENCOURT
03/06/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
03/06/2025 13:27

Expedição de ofício
03/06/2025 13:25

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
03/06/2025 12:06

Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4419304 - DIONATAS RODRIGO RUBIM DAVILA
03/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
02/06/2025 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
02/06/2025 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
02/06/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
02/06/2025 18:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RODRIGO BARBOSA BRITO. Justiça gratuita: Não requerida.
02/06/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 18:48

Juntada de Certidão
02/06/2025 18:33

Juntada de peças digitalizadas
16/12/2024 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
16/12/2024 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
16/12/2024 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
16/12/2024 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
16/12/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 15:46

Decisão interlocutória
16/12/2024 15:27

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 16/07/2025 15:10
24/10/2024 13:59

Conclusos para despacho
24/10/2024 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
24/10/2024 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
14/10/2024 18:16

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DIONATAS RODRIGO RUBIM DAVILA - DENUNCIADO
14/10/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 18:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35 Data do cumprimento: 03/09/2024
02/09/2024 14:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35 Oficial: TIAGO MASUTTI BRASIL
02/09/2024 13:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
02/09/2024 13:48

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
30/08/2024 12:22

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50016916420248240523/SC referente ao evento 7
16/02/2024 18:01

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
16/02/2024 18:01

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DIONATAS RODRIGO RUBIM DAVILA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
16/02/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
16/02/2024 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/02/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2024 15:58

Decisão interlocutória
04/12/2023 12:48

Conclusos para despacho
03/12/2023 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
03/12/2023 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/11/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
15/11/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
27/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 27/10/2023 02:00:59, disponibilização efetiva ocorreu no dia 27/10/2023 Prazo do edital: 14/11/2023 Prazo de citação/intimação: 27/11/2023
27/10/2023 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5021510-74.2022.8.24.0064/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: DIONATAS RODRIGO RUBIM DAVILA EDITAL Nº 310050227905 JUIZ DO PROCESSO: Tiane Lohn Mariot - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): DIONATAS RODRIGO RUBIM DAVILA, brasileiro, solteiro, desempregado, natural de Gravataí/RS, inscrito no CPF sob o n. *23.***.*38-57, nascido em 11/08/1989, filho de Vera Beatriz Morais Rubim e Nelson Afonso Machado D’Avila.

Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: " [...] Assim procedendo, o denunciado Dionatas Rodrigo Rubim D’Avila incidiu nas sanções do artigo 155, caput, do Código Penal, razão pela qual o Ministério Público requer que após recebida esta peça acusatória o denunciado seja citado para responder aos termos desta acusação, conforme determina o artigo 396, do Código de Processo Penal, designando-se audiência de instrução e julgamento (artigo 399, do CPP) para a oitiva das pessoas abaixo indicadas e interrogatório do denunciado, quando então, após final julgamento, o denunciado deverá ser condenado, obedecidas as formalidades legais, de tudo ciente o Ministério Público." Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
26/10/2023 18:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/10/2023
12/10/2023 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
12/10/2023 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/10/2023 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 09:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
31/08/2023 17:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14 Oficial: MARIO DEZERTO DA SILVA JUNIOR
31/08/2023 17:02

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
19/06/2023 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/06/2023 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/06/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
19/06/2023 17:31

Juntada de peças digitalizadas
16/06/2023 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
01/05/2023 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/03/2023 17:52

Juntada de peças digitalizadas
07/03/2023 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
01/12/2022 12:19

Juntada de peças digitalizadas
29/11/2022 18:28

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
08/11/2022 17:01

Recebida a denúncia
06/10/2022 12:28

Conclusos para decisão
05/10/2022 15:27

Distribuído por dependência - Número: 50084798420228240064/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2022

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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