TJSC - 5035129-96.2024.8.24.0033
1ª instância - Quarta Vara Civel da Comarca de Itajai
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5035129-96.2024.8.24.0033/SC AUTOR: ROSANA APARECIDA DE OLIVEIRA CUSTODIOADVOGADO(A): FABIANA REGINA BEILER VIEIRA (OAB SC041408)AUTOR: DEBORA DE OLIVEIRA CUSTODIOADVOGADO(A): FABIANA REGINA BEILER VIEIRA (OAB SC041408)AUTOR: ADRIANA SANTANA DE OLIVEIRA DZIEKANIAKADVOGADO(A): FABIANA REGINA BEILER VIEIRA (OAB SC041408)AUTOR: ALESSANDRO DE OLIVEIRA CUSTODIOADVOGADO(A): FABIANA REGINA BEILER VIEIRA (OAB SC041408)RÉU: CAROLINA ALMEIDA DA SILVA PEREIRAADVOGADO(A): MAURÍCIO MICHAELSEN (OAB RS053005)RÉU: INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADAADVOGADO(A): JANAINA LENHARDT PALMA (OAB SC013126)RÉU: ANA PAULA MACHIAVELLIADVOGADO(A): ISADORA LUIZA FURTADO DE SOUZA TULIO (OAB SC048325)ADVOGADO(A): CAMILA TAYANE COELHO DA SILVA (OAB SC066022)RÉU: PATRICIA MUNIZ DE SOUZA PARDINHOADVOGADO(A): CAMILA TAYANE COELHO DA SILVA (OAB SC066022)ADVOGADO(A): ISADORA LUIZA FURTADO DE SOUZA TULIO (OAB SC048325) DESPACHO/DECISÃO 1.
Defiro os benefícios da justiça gratuita ao Instituto das Pequenas Missionárias de Maria Imaculada por seu caráter predominantemente filantrópico, conforme demonstrado nos documentos acostados (documentação 2-4 do evento 53). 2.
Defiro os benefícios da gratuidade da justiça à ré Carolina Almeida da Silva Pereira ante a comprovação da hipossuficiência econômico-financeira (contracheque 6 do evento 47). 3.
No tocante ao pedido de gratuidade da ré Patrícia Muniz de Souza Pardinho (evento 78), esse não veio instruído com os documentos necessários para comprovar a hipossuficiência econômico-financeira.
Assim, intime-se a parte ré Patrícia Muniz de Souza Pardinho para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar documentalmente a situação de hipossuficiência econômico-financeira (inclusive do cônjuge ou companheiro(a), no caso de a parte ter informado ser casado(a) ou convivente em união estável). Para tanto, deve apresentar declaração de hipossuficiência financeira assinada, acostar CTPS atualizada, especificar a atividade profissional desempenhada, demonstrar os respectivos vencimentos e apresentar as três últimas declarações de imposto de renda, sob pena de indeferimento. 4.
Postergo o saneamento para após o decurso de prazo concedido nesta decisão. 5.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para saneamento, devendo ser observada a ordem de conclusão anterior a este despacho. -
05/09/2025 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
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05/09/2025 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
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04/09/2025 17:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 120, 116, 117 e 123
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04/09/2025 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
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04/09/2025 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
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04/09/2025 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
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04/09/2025 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
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04/09/2025 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/09/2025 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/09/2025 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/09/2025 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/09/2025 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/09/2025 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/09/2025 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/09/2025 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/09/2025 15:59
Decisão interlocutória
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02/09/2025 15:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA. Justiça gratuita: Deferida.
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02/09/2025 15:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CAROLINA ALMEIDA DA SILVA PEREIRA. Justiça gratuita: Deferida.
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09/06/2025 18:22
Conclusos para decisão
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09/06/2025 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
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09/06/2025 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
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09/06/2025 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
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30/05/2025 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
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20/05/2025 02:47
Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100
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19/05/2025 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100
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16/05/2025 18:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93, 94, 100 e 97
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16/05/2025 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
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16/05/2025 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
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16/05/2025 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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16/05/2025 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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16/05/2025 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2025 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/05/2025 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/05/2025 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2025 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/05/2025 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2025 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/05/2025 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/05/2025 14:03
Ato ordinatório praticado
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09/05/2025 11:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85, 84, 82 e 83
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17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84 e 85
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15/04/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
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14/04/2025 13:51
Juntada de Petição
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14/04/2025 13:49
Juntada de Petição
-
14/04/2025 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
07/04/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/04/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/04/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/04/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/04/2025 15:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PATRICIA MUNIZ DE SOUZA PARDINHO. Justiça gratuita: Requerida.
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07/04/2025 15:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74, 70, 71 e 76
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24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71, 73, 74, 75 e 76
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12/03/2025 11:36
Juntada de Petição - PATRICIA MUNIZ DE SOUZA PARDINHO (SC066022 - CAMILA TAYANE COELHO DA SILVA / SC048325 - ISADORA LUIZA FURTADO DE SOUZA TULIO)
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12/03/2025 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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11/03/2025 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2025 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2025 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2025 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2025 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2025 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2025 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2025 12:03
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2025 14:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59, 58, 56 e 57
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04/03/2025 16:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48, 51, 50 e 49
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03/03/2025 17:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63, 62, 60 e 61
-
22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62 e 63
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14/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50 e 51
-
12/02/2025 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/02/2025 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/02/2025 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/02/2025 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/02/2025 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/02/2025 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/02/2025 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/02/2025 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/02/2025 20:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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11/02/2025 17:50
Juntada de Petição - ANA PAULA MACHIAVELLI (SC066022 - CAMILA TAYANE COELHO DA SILVA / SC048325 - ISADORA LUIZA FURTADO DE SOUZA TULIO)
-
11/02/2025 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
11/02/2025 17:24
Juntada de Petição - INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA (SC013126 - JANAINA LENHARDT PALMA)
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04/02/2025 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/02/2025 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/02/2025 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/02/2025 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/02/2025 18:13
Juntada de Petição
-
24/01/2025 16:16
Juntada de Petição
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21/01/2025 09:30
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43<br>Data do cumprimento: 21/01/2025
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16/01/2025 18:36
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43<br>Oficial: DENISE RECHE
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16/01/2025 18:32
Expedição de Mandado de citação - IAICEMAN
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14/01/2025 17:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37, 36, 34 e 35
-
14/01/2025 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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14/01/2025 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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14/01/2025 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
14/01/2025 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
07/01/2025 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/01/2025 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/01/2025 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/01/2025 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/01/2025 08:46
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24
-
06/01/2025 08:46
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 24
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06/01/2025 08:46
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24
-
06/01/2025 08:46
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24
-
13/12/2024 10:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19, 18, 16 e 17
-
13/12/2024 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
13/12/2024 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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13/12/2024 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
13/12/2024 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
12/12/2024 18:19
Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 4 cartas
-
12/12/2024 18:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSANA APARECIDA DE OLIVEIRA CUSTODIO. Justiça gratuita: Deferida.
-
12/12/2024 18:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEBORA DE OLIVEIRA CUSTODIO. Justiça gratuita: Deferida.
-
12/12/2024 18:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALESSANDRO DE OLIVEIRA CUSTODIO. Justiça gratuita: Deferida.
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12/12/2024 18:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADRIANA SANTANA DE OLIVEIRA DZIEKANIAK. Justiça gratuita: Deferida.
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12/12/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/12/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/12/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/12/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/12/2024 14:54
Despacho
-
10/12/2024 18:42
Conclusos para despacho
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10/12/2024 15:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8, 7, 5 e 6
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10/12/2024 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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10/12/2024 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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10/12/2024 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
10/12/2024 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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10/12/2024 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/12/2024 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/12/2024 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/12/2024 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/12/2024 13:10
Ato ordinatório praticado
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09/12/2024 14:56
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
09/12/2024 14:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADRIANA SANTANA DE OLIVEIRA DZIEKANIAK. Justiça gratuita: Requerida.
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09/12/2024 14:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/12/2024
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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