08/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5063013-91.2025.8.24.0930/SCAUTOR: ANDREIA AMARALADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)RÉU: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082)SENTENÇADISPOSITIVO.

Ante o exposto, julgam-se procedentes os pedidos para: a) afastar a mora; b) limitar os juros remuneratórios à média mensal divulgada pelo Banco Central para a espécie e período da contratação; c) condenar a ré a restituir os montantes pagos a maior, na forma simples, acrescidos de juros moratórios legais, contados da citação (CC, artigos 405 e 406), e corrigidos monetariamente pelo índice adotado pela CGJ/SC a partir do desembolso, mediante apuração por cálculos aritméticos, a teor do art. 509, § 2º, do CPC, autorizada a compensação.
04/09/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 18:09

Julgado procedente o pedido
04/09/2025 03:13

Conclusos para julgamento
03/09/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/08/2025 03:23

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
26/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
25/08/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 19:38

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 19:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO AGIBANK S.A. Justiça gratuita: Não requerida.
25/08/2025 19:27

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 18 - de 'PROCURAÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
23/08/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
21/08/2025 10:43

Juntada de Petição - BANCO AGIBANK S.A (MG103082 - EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO)
01/08/2025 16:26

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16
14/07/2025 12:08

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta
07/07/2025 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDREIA AMARAL. Justiça gratuita: Deferida.
06/06/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
05/06/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
04/06/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
03/06/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 16:05

Determinada a citação
03/06/2025 02:35

Conclusos para despacho
02/06/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/05/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2025 16:19

Determinada a intimação
02/05/2025 15:12

Conclusos para despacho
02/05/2025 15:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/05/2025 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDREIA AMARAL. Justiça gratuita: Requerida.
02/05/2025 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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