19/09/2025 00:00

Ata de sessão

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 11/09/2025 A 18/09/2025APELAÇÃO Nº 5022446-52.2024.8.24.0930/SC INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO PRESIDENTE: Desembargador GUILHERME NUNES BORN PROCURADOR(A): ANGELA VALENCA BORDINIAPELANTE: IVONE FRAHM (AUTOR)ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU)ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605)APELADO: OS MESMOSA 1ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E REJEITÁ-LO.

RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTOVotante: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTOVotante: Desembargador GUILHERME NUNES BORNVotante: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA
16/09/2025 18:08

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50200630420248240930/TJSC referente ao evento 35
16/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5022446-52.2024.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50224465220248240930/SC)RELATOR: MARIANO DO NASCIMENTOAPELANTE: IVONE FRAHM (AUTOR)ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU)ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 30 - 12/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 29 - 11/09/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/09/2025 17:09

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50224413020248240930/TJSC referente ao evento 26
25/08/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2025 Período da sessão: 11/09/2025 00:00 a 18/09/2025 23:59
22/08/2025 14:23

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2025
22/08/2025 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24
22/08/2025 14:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24 Período da sessão: 11/09/2025 00:00 a 18/09/2025 23:59 Sequencial: 4
14/08/2025 10:26

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0102
13/08/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
13/08/2025 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/08/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
05/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
04/08/2025 18:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
04/08/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2025 07:23

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0102 -> DRI
01/08/2025 07:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/07/2025 17:01

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
21/07/2025 12:03

Juntada de Petição
14/07/2025 02:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2025 Data da sessão: 31/07/2025 14:00
12/07/2025 13:57

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2025
12/07/2025 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
12/07/2025 13:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 31/07/2025 14:00 Sequencial: 6
15/04/2025 18:48

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0102
15/04/2025 18:47

Juntada de Certidão
15/04/2025 18:44

Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
14/04/2025 17:01

Remessa Interna para Revisão - GCOM0102 -> DCDP
14/04/2025 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVONE FRAHM. Justiça gratuita: Deferida.
14/04/2025 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 52 do processo originário (27/02/2025). Guia: 9814732 Situação: Baixado.
14/04/2025 16:49

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO - OFÍCIO • Arquivo

Anexo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Anexo • Arquivo

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