05/11/2024 10:40

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE02CR0
04/11/2024 11:40

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
01/11/2024 18:45

Expedição de ofício
01/11/2024 18:34

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
30/10/2024 15:05

Recebidos os autos do STJ
16/09/2024 05:37

Remetidos os Autos em diligência
12/09/2024 18:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5008238572023824003820240912180540
12/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 112
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
08/09/2024 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
29/08/2024 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2024 14:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
28/08/2024 14:55

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
24/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
20/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
17/07/2024 18:38

Juntada de Petição
17/07/2024 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
10/07/2024 16:57

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRTS -> VPRES2
10/07/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/07/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
10/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
09/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
08/07/2024 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
05/07/2024 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
04/07/2024 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
03/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
28/06/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2024 14:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
28/06/2024 14:07

Terminativa - Prejudicado o recurso
27/06/2024 15:39

Recurso Extraordinário - Agravo do art. 1042 não conhecido
25/06/2024 14:46

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRTS -> VPRES2
25/06/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/06/2024 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
24/06/2024 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
24/06/2024 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2024 14:45

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
21/06/2024 14:45

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
19/06/2024 17:52

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 56 - de 'AGRAVO INTERNO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'
19/06/2024 17:50

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 56 - de 'AGRAVOS DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL E EXT.' para 'AGRAVO INTERNO'
19/06/2024 17:12

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
19/06/2024 15:42

Juntada de Petição
16/06/2024 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
06/06/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/06/2024 15:05

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
05/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
04/06/2024 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
20/05/2024 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
10/05/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2024 00:24

Remetidos os Autos com acórdão - CRD2VP -> DRI
10/05/2024 00:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/05/2024 16:21

Julgamento do Agravo - Não conhecido - por unanimidade
18/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024 Data da sessão: 08/05/2024 14:00
18/04/2024 00:00

Intimação

Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA do dia 08 de maio de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5008238-57.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO APELANTE: KELLEN EDYLANE MACHADO HASSELMANN (ACUSADO) ADVOGADO(A): HELOISA BIRCKHOLZ RIBEIRO (OAB SC010918) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de abril de 2024.

Desembargador CID GOULART Presidente
17/04/2024 13:33

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2024
17/04/2024 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
17/04/2024 13:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/05/2024 14:00 Sequencial: 73
18/03/2024 17:13

Remetidos os autos à Câmara de Recursos Delegados
18/03/2024 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
15/03/2024 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
13/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
05/03/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
04/03/2024 16:12

Juntada de Petição
29/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
26/02/2024 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
16/02/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2024 11:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
16/02/2024 11:21

Recurso Especial não admitido
16/02/2024 11:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
16/02/2024 11:21

Recurso Extraordinário - negado seguimento
31/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
29/01/2024 16:46

Conclusos para decisão/despacho - DRTS -> VPRES2
29/01/2024 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/01/2024 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
18/01/2024 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
15/01/2024 06:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2024 15:07

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
12/01/2024 15:07

Despacho
08/01/2024 17:19

Conclusos para decisão/despacho - DRTS -> VPRES2
08/01/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/01/2024 16:51

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
22/12/2023 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/12/2023 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/12/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
07/12/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 09:47

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0502 -> DRI
07/12/2023 09:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/12/2023 09:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
01/12/2023 15:34

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
28/11/2023 16:04

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0502
28/11/2023 16:03

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 9 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
28/11/2023 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/11/2023 21:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/11/2023 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/11/2023 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/11/2023 14:57

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0502 -> DRI
16/11/2023 14:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/11/2023 09:53

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
31/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023 Data da sessão: 16/11/2023 09:00
31/10/2023 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de novembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5008238-57.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER APELANTE: KELLEN EDYLANE MACHADO HASSELMANN (ACUSADO) ADVOGADO(A): HELOISA BIRCKHOLZ RIBEIRO (OAB SC010918) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de outubro de 2023.

Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente
30/10/2023 18:38

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2023
30/10/2023 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
30/10/2023 18:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 16/11/2023 09:00 Sequencial: 42
23/08/2023 16:50

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0502
23/08/2023 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
19/08/2023 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/08/2023 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
09/08/2023 13:40

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
09/08/2023 13:40

Juntada de Certidão
08/08/2023 18:36

Remessa Interna para Revisão - GCRI0502 -> DCDP
08/08/2023 18:36

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 18:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Autor do recurso não encontrado no processo originário
08/08/2023 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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