TJSC - 0006585-24.2012.8.24.0028

1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Icara

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE ICARA/SC

CNPJ: 82.916.800/0001-11

Advogados

ANDER LUIZ WARMLING

OAB: 019233/SC

CPF *28.***.*71-69

RAFAEL FELISBINO BRISTOT

OAB: 041341/SC

CPF *90.***.*24-80

Polo Passivo

Partes

GERVASIO FRANCISCO CANDIDO

CPF *17.***.*06-87

Advogados

MANUELA DE SOUZA ANTUNES

OAB: 058440/SC

CPF *68.***.*12-30

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2024 17:37

    Juntada de Petição

  • 24/04/2024 16:34

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

  • 23/04/2024 19:51

    Despacho

  • 22/04/2024 12:37

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2024 15:47

    Juntada de Petição

  • 03/04/2024 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

  • 24/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

  • 18/03/2024 22:45

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 144 Número: 50020219120248240028

  • 18/03/2024 22:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

  • 14/03/2024 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2024 18:11

    Determinada a intimação

  • 14/03/2024 13:28

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2024 13:27

    Juntada de peças digitalizadas

  • 09/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

  • 28/02/2024 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/02/2024 19:11

    Despacho

  • 27/02/2024 15:59

    Juntada de Petição

  • 27/02/2024 15:42

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2024 15:39

    Juntada de peças digitalizadas

  • 27/02/2024 15:28

    Juntada de peças digitalizadas

  • 09/02/2024 15:30

    Juntada de peças digitalizadas

  • 31/01/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 20/12/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 08/12/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

  • 01/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 01/11/2023 02:00:11, disponibilização efetiva ocorreu no dia 01/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/01/2024

  • 01/11/2023 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 0006585-24.2012.8.24.0028/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE IÇARA/SC EXECUTADO: GERVASIO FRANCISCO CANDIDO EDITAL Nº 310050969423 JUIZ DO PROCESSO: FERNANDO DAL BO MARTINS - Juiz(a) de Direito  Intimando(a)(s): GERVASIO FRANCISCO CANDIDO, CPF: *17.***.*06-87, endereço: RUA GIOCUNDO TASSO, SN - CABECUDAS - 88790000, Laguna/SC (Residencial).

    Prazo do Edital: 30 dias Descrição do(s) Bem(ns): Um terreno urbano situado no lugar Rio de Pedras - Sanga Funda, correspondente ao lote 43 da quadra 05 do Loteamento "Mineração Geral do Brasil", registrado sob matrícula 36.670.

    Avaliado em R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Valor do Débito: R$ 1.122,56.

    Data do Cálculo: 16/10/2023.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) da Penhora efetivada e da Avaliação, bem como para oferecer EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL, querendo, em 30 (trinta) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, nos moldes do disposto nos arts. 12 e 16 da Lei n. 6.830/1980.

    Recaindo a penhora em bens imóveis, está igualmente realizada a INTIMAÇÃO DO CÔNJUGE do executado.

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 31/10/2023 13:50

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/11/2023

  • 31/10/2023 13:50

    Expedição de Edital - intimação

  • 31/10/2023 08:50

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 129<br>Data do cumprimento: 24/10/2023

  • 19/10/2023 12:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 129<br>Oficial: LUCIANO SERAFIN CARDOSO

  • 18/10/2023 19:00

    Expedição de Mandado - YCACEMAN

  • 18/10/2023 19:00

    Expedição de ofício

  • 18/10/2023 19:00

    Expedido/Extraído/Lavrado - Termo

  • 17/10/2023 18:57

    Despacho

  • 16/10/2023 13:49

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2023 12:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

  • 13/10/2023 03:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 11/10/2023 23:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

  • 24/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 14/09/2023 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2023 15:17

    Juntada de peças digitalizadas

  • 21/06/2023 18:55

    Despacho

  • 03/11/2022 12:38

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2022 11:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

  • 27/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 17/10/2022 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2022 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 18/07/2022 16:08

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

  • 16/07/2022 15:44

    Despacho

  • 14/07/2022 14:32

    Juntada de Petição

  • 24/06/2022 12:29

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2022 12:29

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 105

  • 24/06/2022 11:58

    Juntada de Petição

  • 23/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 13/06/2022 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2022 14:56

    Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

  • 13/06/2022 14:51

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2022 20:53

    Decisão interlocutória

  • 09/06/2022 16:49

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2022 18:56

    Remetidos os Autos - FNSCONV -> YCA02

  • 07/06/2022 18:56

    Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(GERVASIO FRANCISCO CANDIDO)

  • 07/06/2022 14:10

    Remetidos os Autos - YCA02 -> FNSCONV

  • 29/07/2021 19:12

    Decisão interlocutória

  • 23/07/2021 15:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/07/2021 15:43

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 23/07/2021 14:50

    Juntada de Petição

  • 21/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 11/06/2021 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/06/2021 12:52

    Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2021 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 15/06/2020 13:07

    Suspensão/Sobrestamento - Parcelamento do Débito

  • 12/06/2020 18:41

    Despacho

  • 08/06/2020 14:51

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 08/06/2020 14:10

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WICA.20.20004089-8 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 08/06/2020 13:40

  • 27/02/2020 16:35

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2020 16:35

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2020 12:04

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WICA.20.20001242-8 Tipo da Petição: Pedido de Penhora / Arresto Data: 27/02/2020 11:49

  • 28/01/2020 07:47

    Juntada

  • 27/01/2020 13:26

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 27/01/2020 13:25

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para manifestação, acerca da certidão do oficial de justiça de fls. 58, no prazo de 30 dias.

  • 27/01/2020 07:48

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 27/01/2020 07:47

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, deixei de proceder à penhora por não ter encontrado o executado no endereço mencionado. No endereço reside a Sra.

  • 18/12/2019 11:38

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 18/12/2019 11:38

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, deixei de proceder à penhora em função do encerramento de minhas atividades no Fórum, com meu retorno à Secretaria de Planejamento/Obras. Dessa forma, procedo à devolução do mandado. Dou fé.

  • 29/05/2019 00:43

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 028.2019/004656-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 27/01/2020 Local: Oficial de justiça - Marlon Rodrigo da Silva

  • 04/05/2019 21:16

    Mero expediente - SAJ - Expeça-se mandado de penhora e avaliação conforme requerimento retro.

  • 19/03/2019 16:46

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2019 16:46

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2019 16:41

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WICA.19.20002358-4 Tipo da Petição: Informações Data: 19/03/2019 16:36

  • 19/03/2019 16:41

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WICA.19.20002358-4 Tipo da Petição: Informações Data: 19/03/2019 16:36

  • 05/11/2018 11:20

    Mero expediente - SAJ - Defiro o pedido à pág. 47Decorrido o prazo, intime-se a parte Exequente, por meio de seu procurador, a se manifestar sobre o prosseguimento do feito, ciente de que, se pretender a suspensão e o arquivamento administrativo na forma

  • 16/10/2018 17:23

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2018 17:23

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2018 17:10

    Pedido de Suspensão do Processo - Nº Protocolo: WICA.18.10018856-4 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 16/10/2018 16:57

  • 29/01/2018 10:16

    Juntada

  • 19/01/2018 16:28

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 16/01/2018 17:26

    Mero expediente - SAJ - Diante do requerimento à pág. 40, intime-se a parte Exequente para que apresente certidão atualizada da matrícula do imóvel ali indicado.Prazo: 15 (quinze) dias.

  • 21/07/2017 18:31

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2017 12:13

    Juntada

  • 11/07/2017 18:17

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 11/07/2017 18:17

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico e dou fé que os presentes autos foram digitalizados no Sistema de Automação do Judiciário - SAJ-5, passando a tramitar de forma eletrônica.Certifico, ainda, que de acordo o artigo 27, parágrafo 4º, inciso I, da

  • 27/10/2016 10:23

    documento digitalizado

  • 27/10/2016 10:19

    Juntada de documento

  • 28/09/2016 17:25

    Juntada

  • 30/06/2016 17:29

    Recebidos os autos

  • 30/06/2016 17:16

    Decisão interlocutória - SAJ - Expeça-se mandado de penhora conforme requerido à fl. 30.

  • 28/06/2016 13:28

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2016 16:44

    Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Penhora / Arresto em Execução Fiscal - Número: 80008 - Protocolo: WICA16100085151

  • 09/06/2016 15:04

    Recebidos os autos - Içara

  • 11/05/2016 13:45

    Autos entregues em carga à Fazenda Pública - Içara

  • 18/04/2016 14:49

    Recebidos os autos

  • 18/04/2016 14:31

    Concedida a utilização do Bacenjud - Importa salientar que, no rol preferencial dos bens penhoráveis, o dinheiro aparece em primeiro lugar (art. 655, I, do CPC). A par disso, a legislação processual preconiza a utilização de meios eletrônicos para a reali

  • 18/04/2016 14:31

    Mero expediente - SAJ - Não foi encontrada nenhuma conta em nome da parte Executada.Intime-se a parte Exequente, por meio de seu procurador, para se manifestar sobre o prosseguimento do feito, ciente de que, se pretender a suspensão e o arquivamento admin

  • 14/03/2016 14:03

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2016 16:48

    Juntada Pedido de utilização BACENJUD - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de utilização BACEN JUD em Execução Fiscal - Número: 80007 - Protocolo: WICA16100029421

  • 09/03/2016 18:58

    Recebidos os autos

  • 15/02/2016 16:42

    Autos entregues em carga à Fazenda Pública - Içara

  • 04/02/2016 16:05

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Nos termos da portaria n.5/2015, item XIII, fica intimado o exequente a se manifestar no prazo de 10 (dez) dias.

  • 04/02/2016 15:00

    Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oposição de embargos pelo executado

  • 22/10/2015 12:59

    Certidão emitida - Afixação de Edital

  • 22/10/2015 12:59

    Expedido edital - SAJ - Citação - Execução Fiscal

  • 01/09/2015 14:12

    Recebidos os autos

  • 26/08/2015 16:17

    Mero expediente - SAJ - Cite-se por edital, com prazo de 30 (trinta) dias (art. 8º, IV, da LEF). Se não for paga a dívida nem oferecido bem à penhora no prazo de 5 (cinco) dias, contados do término do prazo do edital (art. 8º, caput, da LEF), intime-se a

  • 25/08/2015 12:47

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2015 10:56

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, e atendendo ao despacho (fl 19), compareci no local indicado em nova diligência no dia 24/08/2015, e deixei de proceder a citação do executado e

  • 19/08/2015 15:28

    Recebidos os autos

  • 14/08/2015 14:27

    Mero expediente - SAJ - Determino ao Oficial de Justiça que complemente a certidão da fl. 07-v, esclarecendo as diligências realizadas para tentar localizar o Executado. Se necessário, deverá o Oficial proceder a novas diligências, certificando nos termos

  • 10/08/2015 14:09

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2015 13:13

    Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Execução Fiscal - Número: 80006 - Protocolo: WICA15100091541

  • 04/08/2015 18:59

    Recebidos os autos

  • 08/07/2015 17:22

    Autos entregues em carga à Fazenda Pública - Içara

  • 22/05/2015 13:21

    Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR284660076TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Citação por Carta - Execução Fiscal Destinatário : Gervásio Francisco Candido Diligência : 18/05/2015

  • 13/05/2015 14:57

    Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

  • 08/04/2015 17:59

    Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido Citação em Execução Fiscal - Número: 80005 - Protocolo: WICA15100038446

  • 01/04/2015 18:16

    Recebidos os autos

  • 02/03/2015 15:50

    Autos entregues em carga à Fazenda Pública - Içara

  • 25/02/2015 16:59

    Decorrido o prazo - Certifico que nesta data, decorreu o prazo de suspensão, sem que nada fosse apresentado pelo exequente.

  • 25/02/2015 15:26

    Reativado processo suspenso

  • 22/01/2014 18:03

    Juntada de petição - Requer a suspensão do processo por 11 meses

  • 18/11/2013 14:20

    Juntada de petição - Requer a juntada de documentos

  • 18/10/2013 15:32

    Processo suspenso - SAJ

  • 18/10/2013 15:32

    Juntada de petição - Requer a suspensão do processo por 03 meses

  • 17/10/2013 12:27

    Recebimento - SAJ

  • 17/09/2013 13:42

    Remessa à Fazenda Pública - Içara

  • 17/09/2013 13:41

    Aguardando envio para a Fazenda Pública

  • 09/09/2013 14:34

    Recebimento - SAJ

  • 05/09/2013 13:18

    Despacho outros - Por isso, AUTORIZO a parte Exequente (MUNICÍPIO DE IÇARA) e seu procurador a terem acesso aos endereços da parte Executada (GERVASIO FRANCISCO CANDIDO: CPF n. *17.***.*06-87) registrados nos cadastros dos seguintes órgãos e empresas: - J

  • 23/07/2013 14:27

    Concluso para despacho - SAJ

  • 22/07/2013 18:24

    Aguardando envio para o Juiz

  • 19/07/2013 12:58

    Juntada de petição - Requer a expedição de ofício a Receita Federal

  • 16/07/2013 17:37

    Recebimento - SAJ

  • 12/06/2013 17:43

    Remessa à Fazenda Pública

  • 12/06/2013 17:43

    Aguardando envio para a Fazenda Pública

  • 16/05/2013 17:16

    Juntada de mandado

  • 15/05/2013 15:26

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF/PJ

  • 10/01/2013 14:18

    Mandado emitido - Mandado nº: 028.2013/000018-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 25/08/2015 Local: 2º Cartório

  • 08/01/2013 15:04

    Ato ordinatório-Cível - Estando a petição inicial em conformidade com a Portaria nº 08/2010, proceda-se a Citação e demais atos nos moldes do Art. 8º e seguintes da LEF. Em caso de pronto pagamento, fixa-se, a título de honorários advocatícios, 10% sobr

  • 12/12/2012 12:40

    Recebimento - SAJ

  • 10/12/2012 16:28

    Processo distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2012

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006988-29.2023.8.24.0930

Agencia de Fomento do Estado de Santa Ca...

Maurizio Di Costanzo

Advogado: Romeu Afonso Barros Schutz

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 26/01/2023 13:15

Exibir Processo

Processo nº 0901272-13.2014.8.24.0020

Municipio de Criciuma/Sc

Ana Paula Custodio da Rosa

Advogado: Sabrina Pinto Dajori

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/09/2023 15:24

Exibir Processo

Processo nº 5007426-86.2020.8.24.0113

Ipex Construtora e Negocios Imobiliarios...

Marcio Luiz Rabello Junior

Advogado: Mariana Priscila Vinholi dos Santos

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/11/2020 08:49

Exibir Processo

Processo nº 5010173-55.2020.8.24.0033

Rafael de Souza

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/08/2023 11:29

Exibir Processo

Processo nº 5010173-55.2020.8.24.0033

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Rafael de Souza

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 21/05/2020 11:57

Exibir Processo