TJSC - 5040329-23.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV

CNPJ: 83.882.498/0001-90

Advogados

GUSTAVO DE LIMA TENGUAN

OAB: 032421/SC

CPF *40.***.*12-80

Polo Passivo

Partes

CRISTINA DA SILVA PEREIRA CAMPOS

CPF *93.***.*22-04

Advogados

JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM

OAB: 016298/SC

CPF *26.***.*84-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/02/2024 12:22

    Baixa Definitiva

  • 20/02/2024 10:24

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 20/02/2024 10:24

    Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CRISTINA DA SILVA PEREIRA CAMPOS

  • 20/02/2024 10:24

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV

  • 05/02/2024 12:45

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 05/02/2024 12:44

    Transitado em Julgado - Data: 03/02/2024

  • 03/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 04/12/2023 11:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 26/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 20/11/2023 11:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 16/11/2023 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/11/2023 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/11/2023 16:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI

  • 14/11/2023 16:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/11/2023 14:23

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 30/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 14:00</b>

  • 30/10/2023 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5040329-23.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA AGRAVANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN AGRAVADO: CRISTINA DA SILVA PEREIRA CAMPOS ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de outubro de 2023.

    Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente

  • 27/10/2023 13:20

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2023

  • 27/10/2023 13:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 27/10/2023 13:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 82

  • 30/08/2023 16:52

    Juntada de Petição

  • 18/08/2023 12:53

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0504

  • 18/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 08/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 15/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 06/07/2023 07:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 05/07/2023 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/07/2023 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/07/2023 17:25

    Despacho

  • 05/07/2023 17:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0504 -> CAMPUB5

  • 05/07/2023 16:14

    Redistribuído por sorteio - (GPUB0304 para GPUB0504)

  • 05/07/2023 16:06

    Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0304 -> DCDP

  • 05/07/2023 16:06

    Despacho

  • 05/07/2023 15:54

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0304

  • 05/07/2023 15:54

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2023 15:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CRISTINA DA SILVA PEREIRA CAMPOS. Justiça gratuita: Deferida.

  • 05/07/2023 12:24

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0304 -> DCDP

  • 05/07/2023 12:24

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2023 09:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta

  • 05/07/2023 09:46

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 21 do processo originário.Número: 50689636320228240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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