TJSC - 5038788-51.2021.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/12/2023 12:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03CR0
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18/12/2023 10:31
Remetidos os Autos - DSOJ -> DRI
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14/12/2023 15:32
Juntada de peças digitalizadas
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13/12/2023 10:42
Remetidos os Autos - DRI -> DSOJ
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13/12/2023 10:41
Transitado em Julgado
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13/12/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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06/12/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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27/11/2023 09:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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18/11/2023 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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17/11/2023 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/11/2023 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/11/2023 14:19
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI
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16/11/2023 14:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/11/2023 09:53
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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31/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>16/11/2023 09:00</b>
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31/10/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de novembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5038788-51.2021.8.24.0023/SC (Pauta - Revisor: 28) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER REVISOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER APELANTE: RAFAEL CAMPOS SALUTI (RÉU) ADVOGADO(A): ALINE WOLFF WERNER (OAB SC059910) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de outubro de 2023.
Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente -
30/10/2023 18:38
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2023
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30/10/2023 18:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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30/10/2023 18:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 28
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23/10/2023 09:49
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0502 -> GCRI0501
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23/10/2023 09:49
Despacho
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23/10/2023 08:55
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0501 -> GCRI0502
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17/10/2023 16:27
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501
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17/10/2023 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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17/10/2023 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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16/10/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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16/10/2023 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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16/10/2023 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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11/10/2023 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/10/2023 14:08
Juntada de peças digitalizadas
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11/10/2023 00:26
Juntada de Petição
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07/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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18/09/2023 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/09/2023 13:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0501 -> CAMCRI5
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14/09/2023 09:52
Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI5 -> GCRI0501
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06/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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27/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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17/08/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/08/2023 13:26
Ato ordinatório praticado
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17/08/2023 12:33
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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17/08/2023 12:33
Juntada de Certidão
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17/08/2023 12:32
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ROSANE KUHNEN - EXCLUÍDA
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17/08/2023 12:32
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JAMILLE VITORIA DA SILVA BARBOSA - EXCLUÍDA
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17/08/2023 12:32
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ADILSON FERNANDES SALUTI - EXCLUÍDA
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17/08/2023 12:32
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte WALDOMIRO CRUZ - EXCLUÍDA
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17/08/2023 12:29
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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16/08/2023 16:14
Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP
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16/08/2023 15:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL CAMPOS SALUTI. Justiça gratuita: Deferida.
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16/08/2023 15:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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16/08/2023 15:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2023
Ultima Atualização
16/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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