TJSC - 5005268-07.2021.8.24.0054

31/05/2024 10:39

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5006959-51.2024.8.24.0054/SC - ref. ao(s) evento(s): 21, 28

23/04/2024 15:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSLFP0

23/04/2024 12:44

Transitado em Julgado

23/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

02/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

26/02/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2024 12:57

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI

23/02/2024 12:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/02/2024 18:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

20/02/2024 13:54

Juntada de Petição

05/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00</b>

02/02/2024 15:58

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/02/2024

02/02/2024 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

02/02/2024 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 4

06/11/2023 12:43

Retirado de pauta

03/11/2023 15:56

Juntada de Petição

30/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 14:00</b>

30/10/2023 00:00

Intimação

27/10/2023 13:20

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2023

27/10/2023 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

27/10/2023 13:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 75

01/08/2023 16:02

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0504

01/08/2023 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

31/07/2023 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

27/07/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

27/07/2023 14:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0504 -> CAMPUB5

27/07/2023 14:50

Determinada a intimação

23/06/2023 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 67 do processo originário (15/05/2023). Guia: 5532660 Situação: Baixado.

23/06/2023 14:53

Distribuído por sorteio