08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5024760-19.2023.8.24.0020/SCAUTOR: DIONES RAEL REBELATTO HEXSELADVOGADO(A): NOEL ANTONIO BARATIERI (OAB SC016462)ADVOGADO(A): JUSTINIANO FRANCISCO CONINCK DE ALMEIDA PEDROSO (OAB SC004545)ADVOGADO(A): MAICON JOSE ANTUNES (OAB SC039011)ADVOGADO(A): NATALIA CASAGRANDE DA SILVA (OAB SC061131)RÉU: FACILITY PROMOTORA LTDAADVOGADO(A): MARCELO MIRANDA (OAB SC053282)RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB RJ087929)SENTENÇA3.

DISPOSITIVO Ante o exposto, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos inicialmente formulados.

Sem custas processuais e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).

Eventual pedido de gratuidade da justiça será analisado oportunamente, pela Turma Recursal, por força do disposto no artigo 21, inciso V, do Regimento Interno das Turmas de Recursos do Sistema dos Juizados Especiais do Estado de Santa Catarina.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitado em julgado, arquivem-se com as cautelas de estilo
04/09/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 14:49

Julgado improcedente o pedido
29/04/2024 13:02

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
15/02/2024 15:02

Conclusos para despacho
15/02/2024 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
14/02/2024 18:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 22
14/02/2024 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/02/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
08/02/2024 15:16

Juntada de Petição - L&W PRESTADORA DE SERVICO DE CADASTRO LTDA (SC053282 - MARCELO MIRANDA)
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/01/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 17:33

Juntada de Petição
16/01/2024 11:22

Juntada de Petição
05/01/2024 12:54

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
30/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/12/2023 16:54

Expedição de ofício - 1 carta
20/12/2023 16:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2023 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/12/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/12/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2023 15:12

Não Concedida a tutela provisória
31/10/2023 12:46

Conclusos para despacho
30/10/2023 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/10/2023 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/10/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2023 15:20

Despacho
29/09/2023 13:27

Conclusos para despacho
28/09/2023 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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