TJSC - 5005906-90.2021.8.24.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/01/2024 19:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BCUFP0
-
03/01/2024 19:55
Transitado em Julgado
-
03/01/2024 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
20/12/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
16/11/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/11/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2023 16:09
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI
-
14/11/2023 16:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/11/2023 14:07
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
30/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 14:00</b>
-
30/10/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5005906-90.2021.8.24.0005/SC (Pauta: 36) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI APELANTE: VALMOR BUSSULARO (AUTOR) ADVOGADO(A): ERNESTO SANTIAGO KRETZ (OAB SC028915) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de outubro de 2023.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
27/10/2023 13:20
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2023
-
27/10/2023 13:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
27/10/2023 13:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 36
-
16/06/2023 18:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALMOR BUSSULARO. Justiça gratuita: Deferida.
-
16/06/2023 18:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
16/06/2023 18:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2023
Ultima Atualização
14/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5019145-25.2022.8.24.0039
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Aldori Lopes de Godoi
Advogado: Maeve Jasper Zappellini
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 27/06/2023 12:47
Processo nº 5019145-25.2022.8.24.0039
Aldori Lopes de Godoi
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Nucleo Regional de Cumprimento Procedime...
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 22/09/2022 14:32
Processo nº 5001579-47.2022.8.24.0012
Tereza Andrade da Silva
Banco Bmg S.A
Advogado: Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 07/03/2022 14:02
Processo nº 5002726-84.2020.8.24.0075
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Paulo Jabur Maluf
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 18/07/2023 17:47
Processo nº 5014313-91.2023.8.24.0045
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Maicon Rodrigues Dionisio
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 18/08/2023 15:44