10/09/2025 00:00

Intimação

Execução de Acordo de Não Persecução Penal - Juízo Comum Nº 5011735-30.2025.8.24.0064/SCEXECUTADO: ADRIANO MACHADOADVOGADO(A): JOÃO PEDRO SCHLICHTING (OAB SC070971)ADVOGADO(A): VINICIUS ANTONIO VICTOR (OAB SC067352)DESPACHO/DECISÃO(i) Cientifique-se o Ministério Público acerca de Eventos 18 e 19. (ii) Intime-se pessoalmente o executado para que constitua novo defensor em 05 (cinco) dias.

Decorrido in albis, encaminhem-se os autos à Defensoria Pública.

Intime-se, de toda forma, o defensor constituído acerca da presente.
04/09/2025 17:30

Conclusos para decisão
03/09/2025 22:20

Juntada de Petição
01/09/2025 15:45

Juntada de Petição
30/06/2025 14:09

Juntada de Petição
24/06/2025 14:35

Serviço Social - Informação
23/06/2025 13:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14<br>Data do cumprimento: 23/06/2025
12/06/2025 17:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14<br>Oficial: FABRICIO PEREIRA PACHECO
12/06/2025 17:20

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
30/05/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
30/05/2025 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/05/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
30/05/2025 16:44

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
30/05/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/05/2025 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/05/2025 12:43

Conclusos para decisão
30/05/2025 12:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (SOOEP01 para FNSEP01)
30/05/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 12:26

Terminativa - Declarada incompetência
29/05/2025 19:28

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000027-35.2025.8.24.0564/SC - ref. ao(s) evento(s): 83
23/05/2025 18:23

Conclusos para decisão
23/05/2025 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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