TJSC - 5000359-08.2021.8.24.0090
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara Especial de Enfrentamento de Acervos (Gabinetes)
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 11/09/2025 A 18/09/2025APELAÇÃO Nº 5000359-08.2021.8.24.0090/SC RELATOR: Desembargador Substituto DAVIDSON JAHN MELLO PRESIDENTE: Desembargador ALEX HELENO SANTORE PROCURADOR(A): ALEX SANDRO TEIXEIRA DA CRUZAPELANTE: ROSA MARIA ESPINDOLA (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIA HELENA MACHADO (OAB SC003107)APELADO: CONDOMÍNIO DO CONJUNTO HABITACIONAL PANORAMA (RÉU)ADVOGADO(A): ZILTON VARGAS (OAB SC012152)ADVOGADO(A): CAIO DOS ANJOS VARGAS (OAB SC032991)A 2ª CÂMARA ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO DE ACERVOS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO.
MAJORAM-SE OS HONORÁRIOS FIXADOS EM FAVOR DO ADVOGADO DA PARTE RÉ/APELADA EM 2% (DOIS POR CENTO) [ART. 85, §§1º, 2º E 11, DO CPC], OBSERVANDO-SE, CONTUDO, A SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE EM RAZÃO DE A AUTORA/APELANTE SER BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Substituto DAVIDSON JAHN MELLOVotante: Desembargador Substituto DAVIDSON JAHN MELLOVotante: Desembargador Substituto YHON TOSTESVotante: Desembargador ALEX HELENO SANTORE -
12/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5000359-08.2021.8.24.0090/SC (originário: processo nº 50003590820218240090/SC)RELATOR: DAVIDSON JAHN MELLOAPELANTE: ROSA MARIA ESPINDOLA (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIA HELENA MACHADO (OAB SC003107)APELADO: CONDOMÍNIO DO CONJUNTO HABITACIONAL PANORAMA (RÉU)ADVOGADO(A): ZILTON VARGAS (OAB SC012152)ADVOGADO(A): CAIO DOS ANJOS VARGAS (OAB SC032991)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 18 - 11/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 17 - 11/09/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
25/08/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2025<br>Período da sessão: <b>11/09/2025 00:00 a 18/09/2025 23:59</b>
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22/08/2025 14:49
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2025
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22/08/2025 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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22/08/2025 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>11/09/2025 00:00 a 18/09/2025 23:59</b><br>Sequencial: 45
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22/10/2024 15:03
Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0804 para GEEA0203) - Motivo: Resolução GP. n. 73/2024
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22/10/2024 13:40
Juntada de Certidão
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11/10/2024 12:46
Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCIV0804 -> DCDP
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05/08/2023 08:10
Redistribuído por sorteio - (GCIV0504 para GCIV0804) - Motivo: Redistribuição para novo Órgão Julgador
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25/05/2023 13:11
Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCIV0504 -> DCDP
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25/05/2023 13:11
Despacho
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03/05/2022 16:37
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0504
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03/05/2022 16:37
Juntada de Certidão
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03/05/2022 15:10
Remessa Interna para Revisão - GCIV0504 -> DCDP
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26/04/2022 16:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSA MARIA ESPINDOLA. Justiça gratuita: Deferida.
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26/04/2022 16:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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26/04/2022 16:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/10/2024
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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