11/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038326-44.2024.8.24.0038/SCAUTOR: JEAN ROMAREZ DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JEAN ROMAREZ DE OLIVEIRA (OAB SC016194)RÉU: SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA.ADVOGADO(A): FRANCIELLY FORBECK BIANCO (OAB PR046457)ADVOGADO(A): ANDRE DE ARAUJO SIQUEIRA (OAB PR039549)SENTENÇAAnte o exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados na inicial, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Nos termos do art. 55 da Lei n.º 9.099/95, as partes estão isentas do ônus da sucumbência.

Publique-se.

Registre-se. Baseada nos princípios dispostos no art. 2º da Lei 9.099/95, intimem-se as partes por meio de seus procuradores.

Não estando representadas nos autos, autorizo a intimação pessoal por meio eletrônico.

Intimadas as partes: a) havendo a interposição de recurso e estiverem atendidos os pressupostos objetivos verificados pelo sistema, observe-se o contraditório e, sem intercorrências de exceção, remeta-se à Turma de Recursos. b) não havendo interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado e dê-se baixa.
09/06/2025 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
30/05/2025 19:18

Conclusos para julgamento
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
22/05/2025 16:21

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
22/05/2025 16:17

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Sala de Audiências - Sala 114 - 22/05/2025 16:00. Refer. Evento 50
22/05/2025 16:17

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
22/05/2025 09:21

Juntada de Petição
15/05/2025 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
15/05/2025 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
14/05/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
14/05/2025 18:36

Decisão interlocutória
14/05/2025 18:13

Conclusos para despacho
14/05/2025 18:13

Audiência de instrução - redesignada - Local Sala de Audiências - Sala 114 - 22/05/2025 16:00. Refer. Evento 39
25/03/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
24/03/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
18/02/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 17:18

Decisão Interlocutória de Mérito
17/02/2025 12:32

Conclusos para despacho
14/02/2025 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
13/02/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
24/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
14/01/2025 14:01

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências - Sala 114 - 22/05/2025 16:00
14/01/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/01/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/01/2025 14:01

Decisão interlocutória
16/12/2024 14:34

Conclusos para despacho
16/12/2024 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
12/12/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
13/11/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 10:39

Decisão interlocutória
08/11/2024 09:24

Conclusos para despacho
07/11/2024 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
31/10/2024 17:18

Intimado em audiência
31/10/2024 17:00

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências - Sala 114 - 31/10/2024 17:00. Refer. Evento 5
31/10/2024 16:59

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
31/10/2024 09:39

Juntada de Petição
31/10/2024 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/10/2024 07:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
18/10/2024 07:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/10/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 14:51

Despacho
17/10/2024 09:34

Conclusos para despacho
17/10/2024 09:15

Juntada de Petição
17/10/2024 09:15

Juntada de Petição - SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA. (PR039549 - ANDRE DE ARAUJO SIQUEIRA)
28/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
06/09/2024 15:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10 - Ciência no Domicílio Eletrônico
03/09/2024 22:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/09/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/09/2024 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/09/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 17:08

Despacho
03/09/2024 14:54

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências - Sala 114 - 31/10/2024 17:00
02/09/2024 13:39

Conclusos para despacho
02/09/2024 13:38

Juntada de Certidão
02/09/2024 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA.. Justiça gratuita: Não requerida.
31/08/2024 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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