18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5049873-81.2024.8.24.0038/SCRELATOR: Márcio Renê RochaRÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SP267258)ADVOGADO(A): LUIS FELIPE BAPTISTA LUZ (OAB SP160547)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 48 - 17/09/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
11/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5049873-81.2024.8.24.0038/SCAUTOR: EVANDRO DA FONSECA LEMOS JUNIORADVOGADO(A): DANIELA MASTEI FERREIRA SCHELBAUER (OAB SC049190)ADVOGADO(A): EVANDRO DA FONSECA LEMOS JUNIOR (OAB SC019371)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.
27/05/2025 17:19

Conclusos para julgamento
21/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
20/05/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
19/05/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
19/05/2025 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/05/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
16/05/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 13:28

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - *01.***.*71-64
16/05/2025 09:27

Juntada de Petição - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (SC053978A - RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN)
30/04/2025 15:10

Alterado o assunto processual - De: Indenização por Dano Moral (Direito Civil) - Para: Indenização por Dano Material
16/04/2025 04:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28 - Ciência no Domicílio Eletrônico
15/04/2025 13:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/04/2025 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
15/04/2025 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/04/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 19:03

Determinada a citação
14/04/2025 16:57

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte KIWI.COM - EXCLUÍDA
11/02/2025 12:22

Conclusos para despacho
11/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
10/02/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
09/12/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 16:25

Decisão Interlocutória de Mérito
06/12/2024 11:20

Conclusos para despacho
06/12/2024 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/12/2024 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/12/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 14:57

Despacho
29/11/2024 11:17

Conclusos para despacho
29/11/2024 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/11/2024 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/11/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 14:50

Despacho
12/11/2024 14:32

Conclusos para despacho
12/11/2024 14:32

Juntada de Certidão
12/11/2024 14:06

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
12/11/2024 11:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/11/2024 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/OFÍCIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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