TJSC - 5038014-22.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/04/2024 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 519786, Subguia 100636 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 26,65
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17/04/2024 22:11
Baixa Definitiva
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17/04/2024 08:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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25/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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15/03/2024 18:04
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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15/03/2024 18:04
Custas Satisfeitas - Parte: FUNDACAO PARQUE ECOLOGICO ZOO BOTANICO DE BRUSQUE
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15/03/2024 18:04
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE BRUSQUE
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15/03/2024 18:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 15/04/2024. Parte NOBRE ADMINISTRADORA DE BENS LTDA., Guia 519786, Subguia 100636
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15/03/2024 18:04
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. NOBRE ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. - Guia 519786 - R$ 26,65
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15/03/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/03/2024 12:56
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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07/03/2024 12:54
Transitado em Julgado
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07/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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13/02/2024 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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23/12/2023 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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13/12/2023 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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13/12/2023 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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13/12/2023 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2023 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2023 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2023 19:04
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0401 -> DRI
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12/12/2023 19:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/11/2023 14:07
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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31/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>23/11/2023 14:00</b>
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31/10/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5038014-22.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL AGRAVANTE: NOBRE ADMINISTRADORA DE BENS LTDA.
ADVOGADO(A): MATIAS FREDERICO ZIRKE (OAB SC041052) ADVOGADO(A): ANDRE VINICIUS SILVA (OAB SC040701) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BRUSQUE PROCURADOR(A): RAMON REINERT CENSI PROCURADOR(A): RAFAEL NIEBUHR MAIA DE OLIVEIRA AGRAVADO: FUNDACAO PARQUE ECOLOGICO ZOO BOTANICO DE BRUSQUE MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de outubro de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
30/10/2023 16:00
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2023
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30/10/2023 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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30/10/2023 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 125
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26/10/2023 15:55
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0401
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26/10/2023 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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25/10/2023 19:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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16/10/2023 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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16/10/2023 18:57
Juntada de Petição
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13/10/2023 02:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 21:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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03/10/2023 12:20
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19
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06/09/2023 13:03
Expedição de ofício - 1 carta
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06/09/2023 11:24
Despacho
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06/09/2023 11:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0401 -> CAMPUB4
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24/08/2023 14:18
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0401
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24/08/2023 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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24/08/2023 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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21/08/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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21/08/2023 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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03/08/2023 08:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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03/07/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/07/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/06/2023 19:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0401 -> CAMPUB4
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30/06/2023 19:12
Não Concedida a tutela provisória
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26/06/2023 16:50
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0401
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26/06/2023 16:50
Juntada de Certidão
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26/06/2023 15:45
Remessa Interna para Revisão - GPUB0401 -> DCDP
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26/06/2023 10:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (23/06/2023). Guia: 5865987 Situação: Baixado.
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26/06/2023 10:13
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 84 do processo originário.Número: 50088917620238240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2023
Ultima Atualização
18/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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