TJSC - 5052733-09.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/05/2025 09:42
Juntada de Petição
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13/03/2024 12:45
Baixa Definitiva
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13/03/2024 12:21
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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13/03/2024 12:21
Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
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13/03/2024 12:21
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: STEEL CONSULTING COMERCIO LTDA
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06/03/2024 13:23
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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06/03/2024 13:22
Transitado em Julgado
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06/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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15/02/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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19/12/2023 20:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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13/12/2023 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2023 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2023 19:04
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0401 -> DRI
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12/12/2023 19:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/11/2023 10:08
Juntada de Petição
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23/11/2023 14:07
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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08/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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31/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>23/11/2023 14:00</b>
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31/10/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5052733-09.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL AGRAVANTE: STEEL CONSULTING COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO HIRT (OAB SC027532) ADVOGADO(A): AGDA MAIRA QUEIROZ DOS REIS (OAB SC051445) ADVOGADO(A): GABRIELA MARCHIORO CARVALHO (OAB SC051560) ADVOGADO(A): NAIRA CAMPESTRINI (OAB SC056856) ADVOGADO(A): ALINE DE SOUZA E SILVA (OAB SC067687) ADVOGADO(A): PEDRO CASCAES NETO (OAB SC026536) AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: CENTROPLAC SISTEMAS CONSTRUTIVOS EIRELI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de outubro de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
30/10/2023 16:00
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2023
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30/10/2023 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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30/10/2023 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 127
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26/10/2023 21:16
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0401
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25/10/2023 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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19/10/2023 00:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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13/10/2023 02:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 20:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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09/10/2023 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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18/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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18/09/2023 00:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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08/09/2023 08:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/09/2023 08:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2023 14:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0401 -> DRI
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06/09/2023 14:52
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
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31/08/2023 15:59
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0401
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31/08/2023 15:59
Juntada de Certidão
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31/08/2023 15:58
Juntada - Guia Cancelada - STEEL CONSULTING COMERCIO LTDA - Guia 426999 - R$ 635,09
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31/08/2023 15:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: STEEL CONSULTING COMERCIO LTDA. Justiça gratuita: Deferida.
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31/08/2023 15:57
Alterado o assunto processual - De: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Para: Dívida Ativa (Execução Fiscal)
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31/08/2023 15:06
Remessa Interna para Revisão - GPUB0401 -> DCDP
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31/08/2023 14:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
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31/08/2023 14:42
Juntada - Guia Gerada - STEEL CONSULTING COMERCIO LTDA - Guia 426999 - R$ 635,09
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31/08/2023 14:42
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 105 do processo originário.Número: 50019796320238240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2023
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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