TJSC - 5037477-13.2024.8.24.0090
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5037477-13.2024.8.24.0090/SC (originário: processo nº 50062751820248240090/SC)RELATOR: TAYNARA GOESSELEXEQUENTE: ANA MARIA GONCALVESADVOGADO(A): DEBORA CRESCENTI SANTOS (OAB RS113337)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 40 - 10/09/2025 - Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total -
05/09/2025 18:53
Remetidos os Autos - FNSNIFP -> FNSCONV
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04/09/2025 00:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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03/09/2025 03:06
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
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02/09/2025 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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02/09/2025 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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02/09/2025 02:23
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
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01/09/2025 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/09/2025 13:46
Despacho
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01/09/2025 12:39
Conclusos para despacho
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27/08/2025 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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27/08/2025 03:07
Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
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26/08/2025 02:25
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
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25/08/2025 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/08/2025 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/08/2025 17:04
Decisão interlocutória
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21/08/2025 15:21
Conclusos para decisão
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13/05/2025 16:53
Juntada de Petição
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07/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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18/02/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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02/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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02/02/2025 00:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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02/02/2025 00:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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23/01/2025 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/01/2025 12:05
Ato ordinatório praticado
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23/01/2025 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/01/2025 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/01/2025 11:26
Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
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17/12/2024 11:38
Conclusos para decisão
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13/12/2024 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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12/11/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/11/2024 13:32
Ato ordinatório praticado
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08/11/2024 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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23/10/2024 20:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024
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27/09/2024 00:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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17/09/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/09/2024 15:39
Determinada a intimação
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16/09/2024 16:24
Conclusos para decisão
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16/09/2024 14:19
Distribuído por dependência - Número: 50062751820248240090/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2024
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
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