08/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5025270-68.2023.8.24.0008/SCAUTOR: CLINICA MEDICA PATCH ADAMS S/S LTDAADVOGADO(A): ARTHUR RICARDO PICCOLI FERREIRA (OAB SC025876)ADVOGADO(A): RODINEI LUIZ PICCOLI (OAB SC018421)ADVOGADO(A): LUCAS HENRIQUE DA SILVA (OAB SC061915)RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A.ADVOGADO(A): FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (OAB SP310300)SENTENÇA Ante o exposto, conheço os embargos de declaração e, no mérito, acolho-os em parte, apenas para, reconhecendo a existência de omissão e erro material, alterar o dispositivo da sentença embargada a fim de que, onde se lê: "Ainda, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por TELEFONICA BRASIL S.A. em face de CLINICA MEDICA PATCH ADAMS S/S LTDA em reconvenção para condenar CLINICA MEDICA PATCH ADAMS S/S LTDA ao pagamento em favor de TELEFONICA BRASIL S.A. do valor de R$ 231,93, a título de serviços utilizados e não pagos, devendo incidir correção monetária a contar do vencimento (25/04/2023) e juros de mora a contar do trânsito em julgado, observados os termos dos art. 389, caput e p. único, 395, 404 e 406, do Código Civil, com a redação dada pela Lei nº 14.905, de 2024." Leia-se: "Ainda, julgo procedentes os pedidos formulados por TELEFONICA BRASIL S.A. em face de CLINICA MEDICA PATCH ADAMS S/S LTDA em reconvenção para, acolhendo o pedido alternativo, condenar CLINICA MEDICA PATCH ADAMS S/S LTDA ao pagamento em favor de TELEFONICA BRASIL S.A. do valor de R$ 231,93, a título de serviços utilizados e não pagos, devendo incidir correção monetária a contar do vencimento (25/04/2023) e juros de mora a contar do trânsito em julgado, observados os termos dos art. 389, caput e p. único, 395, 404 e 406, do Código Civil, com a redação dada pela Lei nº 14.905, de 2024.Em relação à reconvenção, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios em favor do advogado da parte contrária, estes arbitrados em R$ 500,00 (quinhentos reais), o que faço com fundamento no art. 85, §8, do Código de Processo Civil e considerando que, além de ter havido o julgamento antecipado da demanda, o pedido alternativo acolhido tinha valor irrisório (R$231,93)".

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitado em julgado e nada sendo requerido, arquivem-se os autos.
04/09/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 15:37

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em parte
29/08/2025 15:28

Conclusos para julgamento
29/08/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
26/08/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
19/08/2025 03:15

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
18/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
15/08/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 18:57

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
07/08/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
06/08/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
05/08/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 13:47

Julgado procedente o pedido
14/06/2024 19:03

Conclusos para julgamento
20/05/2024 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
15/05/2024 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
17/04/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
10/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
31/12/2023 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/12/2023 10:00

Ato ordinatório praticado
30/12/2023 18:43

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 51 - de 'CONTRARRAZÕES' para 'RÉPLICA'
20/12/2023 10:02

Juntada de Petição
05/12/2023 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
22/11/2023 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
14/11/2023 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
14/11/2023 17:02

Juntada de Petição
11/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
11/11/2023 03:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
01/11/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 15:19

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/10/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
24/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/10/2023 18:05

Despacho
20/10/2023 13:59

Conclusos para despacho
19/10/2023 19:19

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local CEJUSC - Sala de audiência virtual - 19/10/2023 15:30. Refer. Evento 11
19/10/2023 18:00

Juntada de Petição
19/10/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 11:55

Juntada de Petição
19/10/2023 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
19/10/2023 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
19/10/2023 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/10/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/10/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/10/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEAN MARCELO BENETI. Justiça gratuita: Não requerida.
14/10/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/10/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
18/09/2023 12:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 17
16/09/2023 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
15/09/2023 03:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/09/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
31/08/2023 08:35

Juntada de Petição - TELEFONICA BRASIL S.A. (SC009195 - EVERALDO LUÍS RESTANHO)
29/08/2023 14:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/08/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/08/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 15:19

Audiência de conciliação - designada - Local CEJUSC - Sala de audiência virtual - 19/10/2023 15:30
28/08/2023 14:04

Juntada de peças digitalizadas
25/08/2023 10:34

Juntada de Certidão
25/08/2023 10:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/08/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 16:07

Concedida a tutela provisória
23/08/2023 15:06

Conclusos para decisão
22/08/2023 09:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6250736, Subguia 3245863 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 631,59
21/08/2023 11:19

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6250736, Subguia 3245863
21/08/2023 11:19

Juntada - Guia Gerada - CLINICA MEDICA PATCH ADAMS S/S LTDA - Guia 6250736 - R$ 631,59
21/08/2023 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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