TJSC - 5006411-72.2021.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/02/2024 17:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01FP0
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23/02/2024 17:31
Transitado em Julgado
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23/02/2024 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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30/01/2024 09:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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07/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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27/11/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/11/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/11/2023 14:42
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI
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24/11/2023 14:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/11/2023 14:07
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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31/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>23/11/2023 14:00</b>
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31/10/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5006411-72.2021.8.24.0008/SC (Pauta: 72) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI APELANTE: ALEXANDRE FERNANDO GUAPIANO (AUTOR) ADVOGADO(A): DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB SC045573) APELADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (RÉU) PROCURADOR(A): MARLON CARABACA PROCURADOR(A): JULIO AUGUSTO SOUZA FILHO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de outubro de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
30/10/2023 15:59
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2023
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30/10/2023 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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30/10/2023 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 72
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11/10/2023 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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11/10/2023 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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10/10/2023 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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24/08/2023 13:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEXANDRE FERNANDO GUAPIANO. Justiça gratuita: Deferida.
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24/08/2023 13:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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24/08/2023 13:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2023
Ultima Atualização
24/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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