TJSC - 5001710-83.2022.8.24.0218
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/02/2024 10:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CTVUN0
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24/02/2024 09:46
Transitado em Julgado
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24/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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01/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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07/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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27/11/2023 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/11/2023 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/11/2023 14:41
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI
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24/11/2023 14:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/11/2023 14:07
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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31/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>23/11/2023 14:00</b>
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31/10/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001710-83.2022.8.24.0218/SC (Pauta: 70) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI APELANTE: MARISA FATIMA ARTIFON SIMOES (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO DE AZEVEDO LIMA (OAB SC036672) ADVOGADO(A): EDUARDO FERNANDO REBONATTO (OAB SC036592) APELADO: MUNICÍPIO DE CATANDUVAS-SC (RÉU) PROCURADOR(A): DANIELA LUIZA MIOTTO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de outubro de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
30/10/2023 15:59
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2023
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30/10/2023 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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30/10/2023 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 70
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25/10/2023 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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25/10/2023 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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23/10/2023 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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23/10/2023 16:32
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0102 para GPUB0403)
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23/10/2023 15:50
Determina redistribuição por incompetência
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23/10/2023 15:50
Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0102 -> DCDP
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23/10/2023 15:00
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0102
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23/10/2023 15:00
Juntada de Certidão
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23/10/2023 14:58
Alterado o assunto processual - De: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Para: Aposentadoria
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20/10/2023 17:01
Remessa Interna para Revisão - GPUB0102 -> DCDP
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20/10/2023 16:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARISA FATIMA ARTIFON SIMOES. Justiça gratuita: Deferida.
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20/10/2023 16:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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20/10/2023 16:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2023
Ultima Atualização
24/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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