TJSC - 0309057-50.2016.8.24.0038

08/09/2025 00:00

Intimação

05/09/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025 13:40

Ato ordinatório praticado

05/09/2025 13:39

Transitado em Julgado

04/09/2025 18:36

Recebidos os autos - TJSC -> JVE01FP Número: 03090575020168240038/TJSC

24/05/2023 10:14

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de JVE02FP01 para JVE01FP01) - Resolução TJ N. 13 de 3 de maio de 2023

21/12/2021 16:04

Juntada de Petição

12/11/2020 13:15

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE02FP -> TJSC

06/11/2020 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

06/11/2020 16:38

Decisão interlocutória

05/11/2020 13:45

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2020 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

13/10/2020 19:55

Juntada de peças digitalizadas

01/10/2020 01:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 87

20/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 97 e 98

11/09/2020 09:09

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 516,40

10/09/2020 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

10/09/2020 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

10/09/2020 13:14

Ato ordinatório praticado

09/09/2020 17:52

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

09/09/2020 17:52

Juntada - Guia Gerada - ANTONIO CARLOS DIAS DE OLIVEIRA Guia nº 695.380 - R$ 513,40

09/09/2020 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

27/08/2020 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

15/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 84, 86 e 87

12/08/2020 12:48

Juntada - Peças Digitalizadas

06/08/2020 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

06/08/2020 15:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 85

05/08/2020 10:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/08/2020 10:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/08/2020 10:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/08/2020 10:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/08/2020 10:27

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

28/05/2020 12:44

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

13/08/2019 16:35

Conclusos para sentença

06/08/2019 15:12

Juntada de documento

08/06/2019 11:44

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

04/06/2019 16:48

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4016539-66.2019.8.24.0000

03/06/2019 17:44

Comunicado de interposição de Agravo de Instrumento - Nº Protocolo: WJVE.19.10122559-6 Tipo da Petição: Comunicado de interposição de Agravo de Instrumento Data: 03/06/2019 16:57

31/05/2019 17:54

Conclusos para despacho

30/05/2019 19:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0234/2019 Data da Publicação: 31/05/2019 Número do Diário: 3071 Página:

29/05/2019 20:32

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.19.20025536-1 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 29/05/2019 18:49

29/05/2019 16:40

Juntada

29/05/2019 14:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0234/2019 Teor do ato: Vistos etc. 1. "O deferimento de tutela de urgência apenas será concedida se observados, concomitantemente, os requisitos do artigo 300, caput, do Código de Processo Civil, quai

29/05/2019 13:10

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

29/05/2019 13:10

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

28/05/2019 19:22

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos etc. 1. "O deferimento de tutela de urgência apenas será concedida se observados, concomitantemente, os requisitos do artigo 300, caput, do Código de Processo Civil, quais sejam, a probabilidade do direito e o perigo

22/05/2019 14:13

Conclusos para despacho

21/05/2019 20:05

Pedido incidental de tutela provisória de urgência - Nº Protocolo: WJVE.19.10110548-5 Tipo da Petição: Pedido incidental de tutela provisória de urgência Data: 21/05/2019 16:55

03/12/2018 18:05

Conclusos para sentença

01/10/2018 01:46

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

24/09/2018 22:07

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.18.20039079-9 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 24/09/2018 18:02

24/09/2018 15:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0758/2018 Data da Publicação: 25/09/2018 Número do Diário: 2912 Página:

24/09/2018 15:04

Juntada

23/09/2018 23:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0758/2018 Teor do ato: Vistos etc.Diante do teor do petitório de pág. 1.177, cancelo a audiência designada no curso deste processo.Intimem-se.Joinville, 21 de setembro de 2018Roberto LepperJuiz de Dir

21/09/2018 18:42

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

21/09/2018 18:42

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

21/09/2018 18:09

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos etc.Diante do teor do petitório de pág. 1.177, cancelo a audiência designada no curso deste processo.Intimem-se.Joinville, 21 de setembro de 2018Roberto LepperJuiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública

21/09/2018 14:51

Conclusos para despacho

18/09/2018 14:59

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.18.10181434-5 Tipo da Petição: Petição Data: 18/09/2018 14:07

08/09/2018 01:57

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

30/08/2018 19:34

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.18.20035163-7 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 30/08/2018 18:04

30/08/2018 19:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0688/2018 Data da Publicação: 31/08/2018 Número do Diário: 2896 Página:

30/08/2018 14:08

Juntada

29/08/2018 20:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0688/2018 Teor do ato: Vistos etc.Marco o dia 21.05.2019, às 16:00 horas, para a realização de audiência de instrução e julgamento, devendo as partes depositarem em cartório, no prazo de 15 dias, o ro

29/08/2018 19:02

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

29/08/2018 19:02

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

29/08/2018 16:35

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos etc.Marco o dia 21.05.2019, às 16:00 horas, para a realização de audiência de instrução e julgamento, devendo as partes depositarem em cartório, no prazo de 15 dias, o rol de testemunhas (CPC, art. 357, § 4º), cuja in

11/06/2018 17:26

Conclusos para decisão Saneamento/Organização

15/03/2018 12:42

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.18.10040196-9 Tipo da Petição: Petição Data: 15/03/2018 12:16

14/03/2018 18:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.18.10039524-1 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 14/03/2018 16:40

08/03/2018 01:59

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

07/03/2018 12:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0141/2018 Data da Publicação: 07/03/2018 Número do Diário: 2772 Página:

05/03/2018 14:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0141/2018 Teor do ato: Vistos etc.Intimem-se as partes para que, em 15 dias, informem se querem produzir outras provas além das já arrebanhadas ao processo, cientes de que o silêncio poderá trabalhar

27/02/2018 21:31

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.18.20006824-2 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 27/02/2018 17:37

26/02/2018 19:47

Juntada

26/02/2018 16:40

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

26/02/2018 16:40

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

26/02/2018 16:21

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos etc.Intimem-se as partes para que, em 15 dias, informem se querem produzir outras provas além das já arrebanhadas ao processo, cientes de que o silêncio poderá trabalhar contra os seus interesses.

23/02/2018 12:48

Conclusos para decisão Saneamento/Organização

22/02/2018 02:57

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.18.20005086-6 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 15/02/2018 15:46

09/02/2018 12:18

Juntada

07/02/2018 22:32

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

07/02/2018 22:31

Ato ordinatório praticado - SAJ - Remeto estes autos ao Ministério Público para manifestação, consoante artigo 178 e 179 do Código de Processo Civil.

29/01/2018 16:59

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.18.10010642-8 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 29/01/2018 14:43

11/12/2017 12:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0823/2017 Data da Publicação: 11/12/2017 Número do Diário: 2724 Página:

06/12/2017 12:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0823/2017 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de quinze dias. Advogados(s): Caroline Pacheco (OAB 36353/SC), Marisa Dietrich (OAB 6

01/12/2017 15:58

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de quinze dias.

11/11/2017 00:14

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.17.10196441-9 Tipo da Petição: Petição Data: 10/11/2017 19:52

11/11/2017 00:13

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.17.10196437-0 Tipo da Petição: Petição Data: 10/11/2017 19:44

11/11/2017 00:08

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WJVE.17.10196427-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 10/11/2017 19:12

13/09/2017 12:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0554/2017 Data da Publicação: 13/09/2017 Número do Diário: 2665 Página:

12/09/2017 09:21

documento digitalizado

12/09/2017 09:20

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

12/09/2017 09:20

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ

06/09/2017 19:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0554/2017 Teor do ato: Vistos etc.Seja em homenagem à celeridade processual, à necessidade de racionalização do serviço judiciário, ou, então, diante do disposto no artigo 277 do Código de Processo Ci

06/09/2017 18:10

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2017/048155-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/09/2017 Local: Joinville / Nilton César Cipriano

24/08/2017 23:47

Juntada

24/08/2017 23:47

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 23/08/2017 através da guia nº 038.3161805-72 no valor de 58,36

24/08/2017 12:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0522/2017 Data da Publicação: 24/08/2017 Número do Diário: 2654 Página:

23/08/2017 09:21

Juntada

22/08/2017 19:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0522/2017 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, em 5 dias, recolher o valor das diligências do Sr. Oficial de Justiça, consoante cálculo de pág. 478, ciente de que o boleto encontra-se dispo

21/08/2017 14:03

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para, em 5 dias, recolher o valor das diligências do Sr. Oficial de Justiça, consoante cálculo de pág. 478, ciente de que o boleto encontra-se disponível na consulta processual na internet.

21/08/2017 13:50

Recebidos os autos

21/08/2017 13:49

Realizado cálculo de custas

14/08/2017 16:31

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/08/2017 16:30

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

25/07/2017 12:39

Conclusos para despacho

23/11/2016 19:28

Conclusos para despacho

22/06/2016 13:30

Mero expediente - SAJ - Vistos etc.Seja em homenagem à celeridade processual, à necessidade de racionalização do serviço judiciário, ou, então, diante do disposto no artigo 277 do Código de Processo Civil, cumpre-me determinar a citação do réu para que, e

11/05/2016 12:27

Conclusos para despacho

11/05/2016 12:27

Juntada

11/05/2016 12:27

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 05/04/2016 através da guia nº 038.3094841-03 no valor de 2.436,70

11/05/2016 02:53

Distribuído por sorteio(SAJ)