TJSC - 0053783-95.2010.8.24.0038

16/07/2025 14:47

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5054471-78.2024.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 142

11/12/2024 17:56

Baixa Definitiva

11/12/2024 14:52

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50544717820248240038

11/12/2024 08:54

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE01FP

03/12/2024 16:37

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE01FP -> JVECONT

03/12/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199

19/11/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198

17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

12/11/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 196 e 197

12/11/2024 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

12/11/2024 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

07/11/2024 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

07/11/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024 13:27

Ato ordinatório praticado

07/11/2024 13:26

Transitado em Julgado - Data: 06/11/2024

06/11/2024 18:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.

06/11/2024 18:40

Recebidos os autos - TJSC -> JVE01FP Número: 00537839520108240038/TJSC

21/08/2023 12:04

Alterado o assunto processual - De: DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Para: Indenização por Dano Material Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

05/12/2020 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188

02/12/2020 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

01/12/2020 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

01/12/2020 14:38

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

01/12/2020 13:45

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.14.20023613-3 Tipo da Petição: Outros Data: 06/08/2014 15:39

01/12/2020 13:45

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.14.20023613-3 Tipo da Petição: Outros Data: 06/08/2014 15:39

22/06/2020 16:59

Juntada

20/01/2020 17:57

Certidão emitida - - Certidão Cartório

01/10/2019 11:03

Juntada

30/09/2019 11:14

Juntada

27/09/2019 17:15

Juntada

26/09/2019 12:35

Juntada

25/09/2019 10:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0340/2019 Data da Publicação: 25/09/2019 Número do Diário: 3153

25/09/2019 09:46

Juntada

24/09/2019 08:48

Juntada

23/09/2019 20:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0340/2019 Teor do ato: Considerando o disposto no artigo 34-B da Resolução Conjunta GP/CGJ 06/2018 e que este processo foi virtualizado, determino a intimação das partes para que, no prazo de 45 dias ú

23/09/2019 17:08

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

23/09/2019 17:08

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

20/09/2019 18:10

Decisão interlocutória - SAJ - Considerando o disposto no artigo 34-B da Resolução Conjunta GP/CGJ 06/2018 e que este processo foi virtualizado, determino a intimação das partes para que, no prazo de 45 dias úteis, manifestem eventual discordância com a d

03/09/2019 15:14

Juntada

26/08/2019 17:06

Juntada

24/08/2019 23:12

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

24/08/2019 23:12

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

16/07/2019 14:25

Juntada

16/07/2019 14:25

Juntada de documento

16/07/2019 14:25

Juntada de Relatório

16/07/2019 14:25

Juntada

16/07/2019 14:25

Juntada de documento

16/07/2019 14:25

Juntada de Relatório

16/07/2019 13:48

Juntada

16/07/2019 13:47

Certidão emitida - Certidão inaugural de processo digitalizado de segundo Grau - TJSC - SEM MIDIA

16/07/2019 13:45

Processo físico convertido em processo eletrônico

07/06/2019 10:50

Reativado processo retornado de outro Juízo

23/05/2019 16:46

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo Estado de Santa Catarina acerca da sentença de fls. 436/440.

22/03/2019 12:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0063/2019 Data da Publicação: 22/03/2019 Número do Diário: 3024 Página:

20/03/2019 14:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0063/2019 Teor do ato: Ante o exposto, resolvendo o mérito na forma do art. 487, I, do CPC, julgo improcedentes os pedidos formulados por José Altair dos Santos e Sônia de Fátima Farias contra o Estado

15/03/2019 10:52

Juntada petição de contrarrazões - Juntada a petição diversa - Tipo: Contrarrazões em Procedimento Comum - Número: 80015 - Protocolo: WJVE19200012787

20/11/2018 17:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0390/2018 Data da Publicação: 20/11/2018 Número do Diário: 2949 Página:

16/11/2018 15:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0390/2018 Teor do ato: Certifico que a apelação de fls. 443-459 é tempestiva, tendo em vista que o prazo teve início em 09/10/2018 e término em 30/10/2018, tendo sido protocolada em 29/10/2018. Intime-

14/11/2018 11:36

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que a apelação de fls. 443-459 é tempestiva, tendo em vista que o prazo teve início em 09/10/2018 e término em 30/10/2018, tendo sido protocolada em 29/10/2018. Intime-se a parte recorrida para, querendo, aprese

14/11/2018 11:34

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WJVE.18.10215646-5 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 29/10/2018 15:12

08/10/2018 12:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0312/2018 Data da Publicação: 08/10/2018 Número do Diário: 2921 Página:

04/10/2018 18:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0312/2018 Teor do ato: Ante o exposto, resolvendo o mérito na forma do art. 487, I, do CPC, julgo improcedentes os pedidos formulados por José Altair dos Santos e Sônia de Fátima Farias contra o Estado

04/10/2018 18:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0310/2018 Data da Publicação: 05/10/2018 Número do Diário: 2920 Página:

03/10/2018 18:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0310/2018 Teor do ato: Ante o exposto, resolvendo o mérito na forma do art. 487, I, do CPC, julgo improcedentes os pedidos formulados por José Altair dos Santos e Sônia de Fátima Farias contra o Estado

28/09/2018 15:17

Certificado a publicação e registro da sentença

28/09/2018 13:18

Recebidos os autos

28/09/2018 13:13

Julgado improcedente o pedido - Ante o exposto, resolvendo o mérito na forma do art. 487, I, do CPC, julgo improcedentes os pedidos formulados por José Altair dos Santos e Sônia de Fátima Farias contra o Estado de Santa Catarina. Consequentemente, julgo i

20/03/2018 14:46

Conclusos para sentença

20/03/2018 14:46

Juntada de AR - Juntada de AR : AR390235725TJ Situação : Cumprido Modelo : Requisição de Militar para Audiência Destinatário : Comando 17º Batalhão da Polícia Militar - Joinville

20/03/2018 14:46

Juntada de AR - Juntada de AR : AR390235711TJ Situação : Cumprido Modelo : Requisição de Militar para Audiência Destinatário : GAECO Joinville - SC

20/03/2018 14:44

Recebidos os autos

19/09/2016 14:55

Conclusos para sentença

13/09/2016 15:17

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de alegações finais pelo denunciado.

13/09/2016 15:13

Juntada petição de alegações finais - Juntada a petição diversa - Tipo: Alegações finais em Procedimento Ordinário - Número: 80013 - Protocolo: WJVE16200255431

10/08/2016 15:08

Recebidos os autos

08/08/2016 16:33

Autos entregues em carga ao Advogado

08/08/2016 16:32

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WJVE.16.10112538-6 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 27/07/2016 14:19

28/07/2016 12:04

Recebidos os autos

14/07/2016 15:48

Autos entregues em carga ao Advogado

14/07/2016 15:42

Recebidos os autos

14/07/2016 15:36

Expedido termo - Aberta a audiência, realizado o pregão, constatou-se a presença dos acima nominados. Os presentes foram cientificados de que a audiência seria gravada em meio audiovisual e o arquivo produzido possui a destinação única e exclusiva para a

12/07/2016 17:33

Remetido os autos ao Juiz para audiência

12/07/2016 17:33

Recebidos os autos

12/07/2016 17:31

Certidão emitida - Genérico

11/07/2016 16:31

Autos entregues em carga ao Advogado

11/07/2016 14:09

Expedido ofício - SAJ - Requisição de Militar para Audiência

11/07/2016 14:03

Expedido ofício - SAJ - Requisição de Militar para Audiência

11/07/2016 13:42

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80011 - Protocolo: WJVE16200208620

11/07/2016 13:35

Recebidos os autos

08/07/2016 13:33

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville

08/07/2016 10:47

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.16.10099827-0 Tipo da Petição: Informações Data: 07/07/2016 15:33

08/07/2016 10:44

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.16.10087893-3 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 17/06/2016 17:28

07/07/2016 18:04

Recebidos os autos

17/06/2016 13:51

Autos entregues em carga ao Advogado

10/06/2016 18:26

Recebidos os autos

02/06/2016 15:22

Autos entregues em carga ao Advogado

02/06/2016 14:39

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

02/06/2016 14:38

Juntada

30/05/2016 11:34

Mandado emitido - Mandado nº: 038.2012/003820-2 Situação: Cancelado em 30/05/2016 Local: Joinville / 1º Cartório da Fazenda Pública

30/05/2016 11:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0205/2016 Data da Publicação: 30/05/2016 Número do Diário: 2358 Página:

25/05/2016 17:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0205/2016 Teor do ato: Vistos, etc.1. Diante da petição e documentos de fls. 390/398, homologo a substituição processual promovida.Alterem-se registro e autuação, para que conste, como litisdenunciado,

25/05/2016 16:08

Recebidos os autos

25/05/2016 15:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0204/2016 Data da Publicação: 25/05/2016 Número do Diário: 2356 Página:

23/05/2016 19:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0204/2016 Teor do ato: Instrução e Julgamento Data: 14/07/2016 Hora 14:30 Local: Sala de Audiências da Vara da Fazenda Pública Situacão: Pendente Advogados(s): Yolanda Robert Claudino dos Santos (OAB 2

20/05/2016 16:42

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 14/07/2016 Hora 14:30 Local: Sala de Audiências da Vara da Fazenda Pública Situacão: Realizada

19/05/2016 18:41

Designada Audiência - Vistos, etc.1. Diante da petição e documentos de fls. 390/398, homologo a substituição processual promovida.Alterem-se registro e autuação, para que conste, como litisdenunciado, o espólio de Sandro José Romanovicz, representado pela

16/05/2016 15:17

Conclusos para despacho

13/05/2016 10:08

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.16.10056606-0 Tipo da Petição: Pedido de habilitação Data: 27/04/2016 13:34

13/05/2016 10:06

Juntada de mandado - Intimação negativa de Beatriz Romanovicz

04/05/2016 17:14

Mandado emitido -

04/05/2016 17:14

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - Mudança de Endereço

12/04/2016 15:26

Recebidos os autos

12/04/2016 15:18

Autos entregues em carga ao Advogado

30/03/2016 17:15

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2016/015141-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 02/06/2016 Local: Joinville / Margarete de Cassia Dias

04/03/2016 16:40

Recebidos os autos

03/03/2016 11:35

Mero expediente - SAJ - Intime-se, conforme determinado à fl. 384, por meio de Oficial de Justiça (CPC, art. 239).

29/02/2016 15:03

Conclusos para despacho

25/02/2016 14:41

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que o AR de fls. 385 verso retornou pelo motivo de "não procurado".

24/02/2016 17:19

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR389992617TJ Situação : Não procurado Modelo : Genérico Destinatário : Beatriz Ferreira de Souza Romanovicz

30/09/2015 16:13

Expedido ofício - SAJ - Genérico

21/07/2015 13:21

Recebidos os autos

13/07/2015 14:39

Mero expediente - SAJ - R. h. Considerando o falecimento do litisdenunciado Sandro José Romanovicz, suspendo o processo e, deferindo a substituição requerida à fl. 376, determino que se intime a sucessora Beatriz Ferreira de Souza Romanovicz para, pessoal

23/09/2014 14:38

Conclusos para despacho

12/09/2014 16:27

Juntada de Petição - Do réu Estado de Santa Catarina - Protocolo eletrônico código 14BCBD5 (para visualizar o original, acesse o site: http://www.tjsc.jus.br/portal e informe o nº do processo e o código da petição).

12/09/2014 16:26

Juntada de Petição - Prot. 1406 - do procurador do denunciado

07/08/2014 14:17

Recebidos os autos

30/06/2014 15:10

Autos entregues em carga ao Advogado

26/06/2014 12:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0170/2014 Data da Publicação: 26/06/2014 Número do Diário: 1899 Página:

24/06/2014 20:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0170/2014 Teor do ato: Vistos, etc. É de conhecimento público que o réu/denunciado faleceu há poucos dias. Diante disso, suspendo o processo (art. 265, I, do CPC) e determino que o réu/denunciante proc

24/03/2014 17:16

Recebidos os autos

21/03/2014 16:04

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade - Vistos, etc. É de conhecimento público que o réu/denunciado faleceu há poucos dias. Diante disso, suspendo o processo (art. 265, I, do CPC) e determino que o réu/denunciante proceda a substituição da pa

13/11/2013 15:58

Concluso para despacho - SAJ

12/11/2013 14:51

Aguardando envio para o Juiz

11/11/2013 16:53

Aguardando envio para o Juiz

11/11/2013 15:51

Recebimento pelo Cartório

29/10/2013 14:56

Aguardando cumprir despacho

29/10/2013 09:58

Recebimento - SAJ

21/10/2013 17:58

Despacho outros - R.h. Vista ao Ministério Público. Após, façam-se os autos conclusos para despacho saneador.

15/10/2013 15:33

Concluso para despacho - SAJ

15/10/2013 15:20

Aguardando envio para o Juiz

15/10/2013 14:17

Aguardando envio para o Juiz - Cartório - Escaninho do Juiz - Despachos (Dígito 6)

15/10/2013 14:01

Aguardando envio para o Juiz - Cartório - Escaninho do Juiz - Despachos (Dígito 6)

15/10/2013 13:52

Juntada de réplica - Dos Autores (Adv. Yolanda Robert) - Protocolo nº 148166.

27/09/2013 17:56

Aguardando petição

27/09/2013 17:56

Recebimento - SAJ

18/09/2013 16:32

Carga ao Advogado

18/09/2013 16:32

Aguardando envio para o Advogado

17/09/2013 09:15

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0291/2013 Data da Publicação: 17/09/2013 Número do Diário: 1717 Página:

13/09/2013 16:58

Aguardando publicação - Relação: 0291/2013 Teor do ato: Fica intimado o Autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 356/363, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Yolanda Robert (OAB 020.852/SC)

29/08/2013 16:42

Aguardando confecção relação intimação advogado - Cartório - Ag. confecção de relação - Pilha 14

25/07/2013 14:55

Ato ordinatório-Contestação - Fica intimado o Autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 356/363, no prazo de 10 (dez) dias.

25/07/2013 14:54

Juntada de contestação - De Sandro José Romanovic - Protocolo nº 129195.

02/07/2013 16:27

Aguardando decurso do prazo

02/07/2013 16:20

Recebimento - SAJ

25/06/2013 16:09

Carga ao Advogado

25/06/2013 16:09

Aguardando envio para o Advogado

25/06/2013 16:08

Juntada de outros - Procuração

27/05/2013 17:05

Aguardando decurso do prazo

27/05/2013 17:04

Juntada de mandado - Mandado 2

20/05/2013 16:26

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF - Com Documentos

23/11/2012 15:11

Juntada de petição - Prot. 60336

01/10/2012 13:13

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0142/2012 Data da Publicação: 01/10/2012 Número do Diário: 1487 Página:

27/09/2012 17:57

Aguardando publicação - Relação: 0142/2012 Teor do ato: Fica intimado o procurador do autor para, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar contrafé em número suficiente para a citação. Advogados(s): Yolanda Robert (OAB 020.852/SC)

14/08/2012 16:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

14/08/2012 15:55

Ato ordinatório-Cível - Fica intimado o procurador do autor para, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar contrafé em número suficiente para a citação.

18/06/2012 15:38

Aguardando outros - Expedir mandado citação denunciada a lide

18/06/2012 14:19

Recebimento - SAJ

13/06/2012 14:13

Decisão outras - Vistos, etc... Ação de responsabilidade civil manejada contra o Estado de Santa Catarina por óbito decorrente de disparo de arma de fogo verificado, em tese, em ação policial. Rejeito a preliminar de ilegitimidade ativa invocada contra a

30/04/2012 14:56

Concluso para despacho - SAJ

30/04/2012 14:50

Aguardando envio para o Juiz

20/04/2012 17:20

Aguardando envio para o Juiz

19/04/2012 14:54

Recebimento pelo Cartório

16/04/2012 15:29

Recebimento - SAJ - 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville

16/04/2012 15:29

Vista ao Ministério Público para intimação

16/04/2012 13:48

Aguardando envio para o Ministério Público

09/04/2012 18:08

Juntada de réplica - Prot. 52797

06/12/2011 16:16

Recebimento - SAJ

29/11/2011 18:13

Carga ao Advogado

29/11/2011 18:13

Aguardando envio para o Advogado

28/11/2011 12:46

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0167/2011 Data da Publicação: 28/11/2011 Número do Diário: 1288 Página:

24/11/2011 11:06

Aguardando publicação - Relação: 0167/2011 Teor do ato: Fica intimado o autor, para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 74/338, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Yolanda Robert (OAB 020.852/SC)

10/08/2011 13:30

Mudança de classe - entrada

10/08/2011 13:30

Mudança de classe - saída

10/08/2011 13:29

Mudança de classe - entrada

10/08/2011 13:29

Mudança de classe - saída

10/08/2011 13:26

Ato ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor, para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 74/338, no prazo de 10 (dez) dias.

10/08/2011 13:24

Certidão emitida - Abertura de Volume

10/08/2011 13:20

Certidão emitida - Encerramento de Volume

10/08/2011 13:18

Juntada de contestação - Protocolo nº 004702.

19/05/2011 18:04

Recebimento - SAJ

30/03/2011 16:42

Carga ao Advogado - Retirado em carga pela estagiária Luciana Cieslak

30/03/2011 16:42

Aguardando envio para o Advogado

30/03/2011 16:41

Recebimento - SAJ

30/03/2011 15:35

Carga ao Advogado - Retirado pela Estagiária Luciana Cielask Correa

30/03/2011 15:34

Aguardando envio para o Advogado

22/03/2011 18:51

Aguardando decurso do prazo

22/03/2011 18:50

Juntada de carta precatória - citação

10/12/2010 15:47

Carta precatória expedida - SAJ - Citação - Rito Ordinário

09/12/2010 15:04

Aguardando cumprir despacho

07/12/2010 17:51

Recebimento - SAJ

03/12/2010 14:37

Despacho outros - R.h. Defiro a gratuidade da justiça. Cite-se. Joinville (SC), 26 de novembro de 2010.

26/11/2010 15:06

Concluso para despacho - SAJ

26/11/2010 14:49

Aguardando envio para o Juiz

22/11/2010 17:34

Recebimento - SAJ

18/11/2010 13:44

Processo distribuído por sorteio