TJSC - 5078185-20.2021.8.24.0023

27/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

12/08/2025 19:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 50

05/08/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51

04/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51

31/07/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2025 15:11

Decisão interlocutória

24/07/2025 15:14

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

21/07/2025 14:13

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

17/03/2025 10:48

Conclusos para decisão

07/03/2025 10:03

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 50781852020218240023/TJSC

02/09/2024 16:12

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50781852020218240023/TJSC

06/02/2024 14:07

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 50781852020218240023/TJSC

21/07/2023 13:31

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC

21/07/2023 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

17/07/2023 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

26/06/2023 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

23/06/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/03/2023 09:56

Juntada de Petição

07/01/2023 09:55

Juntada de Petição

18/12/2022 13:04

Juntada de Petição

22/09/2022 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 32 (22/09/2022 12:51:32). Guia: 4295813 Situação: Baixado.

22/09/2022 12:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 24

22/09/2022 12:51

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4295813, Subguia 2277446 - Pagamento com cartão (1/1) Baixado - R$ 583,58

22/09/2022 12:39

Juntada - Guia Gerada - VITORIA REGIA COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA - Guia 4295813 - R$ 583,58

16/09/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

02/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

24/08/2022 06:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

23/08/2022 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/08/2022 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/08/2022 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/08/2022 14:15

Julgado improcedente o pedido

14/02/2022 13:44

Conclusos para julgamento

19/01/2022 16:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18

08/01/2022 12:20

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSB02BA01 para FNSURBA17) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

03/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

23/11/2021 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2021 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2021 13:25

Ato ordinatório praticado

16/11/2021 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

24/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

14/10/2021 18:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 8

14/10/2021 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

14/10/2021 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

14/10/2021 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2021 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2021 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2021 10:28

Decisão interlocutória

11/10/2021 15:58

Conclusos para despacho

07/10/2021 17:13

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de FNS06CV01 para FNSB02BA01) - processo: 50707529620208240023

07/10/2021 17:13

Alterado o assunto processual

07/10/2021 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JURACI APARECIDA COSTA BORGES. Justiça gratuita: Não requerida.

07/10/2021 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VITORIA REGIA COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

07/10/2021 15:33

Distribuído por sorteio