TJSC - 5014151-33.2022.8.24.0045
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/03/2024 13:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PAC01FP0
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06/03/2024 13:22
Transitado em Julgado
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06/03/2024 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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14/02/2024 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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20/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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10/01/2024 00:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/01/2024 00:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/12/2023 10:29
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI
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20/12/2023 10:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/11/2023 14:06
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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31/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>23/11/2023 14:00</b>
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31/10/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5014151-33.2022.8.24.0045/SC (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO APELANTE: AM CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CLEY CAPISTRANO MAIA DE LIMA (OAB SC019150) ADVOGADO(A): RHENAN AUGUSTO ZIMERMANN (OAB SC035991) APELADO: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MAIARA MENDES DE SOUZA SILVA PROCURADOR(A): LUCIANO DALLA POZZA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de outubro de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
30/10/2023 15:59
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2023
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30/10/2023 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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30/10/2023 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 34
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22/09/2023 14:03
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402
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22/09/2023 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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22/09/2023 12:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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20/09/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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19/09/2023 23:37
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB4
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19/09/2023 23:36
Juntada de Certidão
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19/09/2023 23:36
Alterado o assunto processual - De: Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Para: Inadimplemento (Direito Público)
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13/09/2023 12:02
Remessa Interna para Revisão - CAMPUB4 -> DCDP
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12/09/2023 23:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4
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12/09/2023 23:25
Despacho
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06/09/2023 14:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 27 do processo originário (31/07/2023). Guia: 6108986 Situação: Baixado.
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06/09/2023 14:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação (31/07/2023). Guia: 6108986 Situação: Baixado.
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06/09/2023 14:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2023
Ultima Atualização
20/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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