TJSC - 5029251-89.2022.8.24.0930

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

OLINDA RAMOS

CPF *25.***.*80-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BANCO PAN S.A.

CNPJ: 59.285.411/0001-13

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/05/2024 10:48

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1

  • 14/05/2024 10:46

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 10/05/2024 17:12

    Recebidos os autos do STJ

  • 12/03/2024 09:30

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5029251892022824093020240312093027

  • 05/03/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 25/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 19/02/2024 10:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 15/02/2024 12:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 15/02/2024 09:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/02/2024 09:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/02/2024 20:09

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 14/02/2024 20:09

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

  • 07/02/2024 14:11

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

  • 06/02/2024 13:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 30/01/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 26/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 16/01/2024 08:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 15/01/2024 18:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 19/12/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2023 15:14

    Recurso Especial não admitido

  • 19/12/2023 15:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

  • 15/12/2023 15:24

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

  • 14/12/2023 18:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 14/12/2023 18:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 07/12/2023 07:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/12/2023 17:08

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 02/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 28/11/2023 10:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 09/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 30/10/2023 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2023 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2023 08:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0102 -> DRI

  • 27/10/2023 08:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/10/2023 16:53

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 25/10/2023 11:22

    Juntada de Petição

  • 09/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023<br>Data da sessão: <b>26/10/2023 14:00:00</b>

  • 09/10/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

    Destaca-se: Art. 177.

    A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

    Parágrafo único.

    O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

    Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

    Apelação Nº 5029251-89.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO APELANTE: OLINDA RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039) ADVOGADO(A): HARON DE QUADROS (OAB SC046497) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023.

    Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente

  • 06/10/2023 13:27

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2023

  • 06/10/2023 13:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 40

  • 06/10/2023 13:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 23/08/2023 19:26

    Retirado de pauta

  • 14/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>31/08/2023 14:00:00</b>

  • 14/08/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

    Destaca-se: Art. 177.

    A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

    Parágrafo único.

    O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

    Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

    Apelação Nº 5029251-89.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO APELANTE: OLINDA RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039) ADVOGADO(A): HARON DE QUADROS (OAB SC046497) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.

    Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente

  • 11/08/2023 12:28

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023

  • 11/08/2023 12:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 14

  • 11/08/2023 12:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 31/05/2023 10:47

    Retirado de pauta

  • 15/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023<br>Data da sessão: <b>01/06/2023 14:00:00</b>

  • 15/05/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 01 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5029251-89.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO APELANTE: OLINDA RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039) ADVOGADO(A): HARON DE QUADROS (OAB SC046497) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de maio de 2023.

    Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente

  • 12/05/2023 14:48

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2023

  • 12/05/2023 14:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 30

  • 12/05/2023 14:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 28/04/2023 15:09

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0102

  • 28/04/2023 15:09

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2023 15:06

    Alterado o assunto processual

  • 26/04/2023 16:34

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0102 -> DCDP

  • 26/04/2023 16:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 26/04/2023 16:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OLINDA RAMOS. Justiça gratuita: Deferida.

  • 26/04/2023 16:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
10/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000006-32.2004.8.24.0035

Banco do Brasil S.A.

Altamir Rengel

Advogado: Gustavo Rodrigo Goes Nicoladeli

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 31/03/2023 18:12

Exibir Processo

Processo nº 5004805-12.2021.8.24.0007

Gesiel Figuero

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Divisao de Previdenciario

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/08/2022 16:37

Exibir Processo

Processo nº 5004805-12.2021.8.24.0007

Gesiel Figuero

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Nucleo Regional de Cumprimento Procedime...

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/08/2021 18:38

Exibir Processo

Processo nº 5001949-59.2020.8.24.0056

Arlindo Antonio de Ramos

Banco Cetelem S.A.

Advogado: Guilherme Jose Borsa

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 10/04/2023 16:11

Exibir Processo

Processo nº 5011504-29.2022.8.24.0930

Nilton de Lima Camargo

Banco Bmg S.A

Advogado: Acyr Jose da Cunha Neto

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 26/04/2023 18:12

Exibir Processo