09/05/2024 17:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
09/05/2024 17:13

Transitado em Julgado em 09/05/2024
16/04/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2024
15/04/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
14/04/2024 12:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/04/2024
14/04/2024 12:24

Não conhecido o recurso de OLINDA RAMOS
04/04/2024 11:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
04/04/2024 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
12/03/2024 09:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
14/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Acórdão da Apelação • Arquivo

Despacho de admissibilidade • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Acórdão da Apelação • Arquivo

Despacho de admissibilidade • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Deferimento da assistência judiciária gratuita • Arquivo

Decisão • Arquivo

Deferimento da assistência judiciária gratuita • Arquivo

Decisão • Arquivo

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