TJSC - 0300269-10.2017.8.24.0039
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
18/02/2025 16:55
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002831-96.2025.8.24.0039/SC - ref. ao(s) evento(s): 16, 72
 - 
                                            
15/12/2024 19:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGS03CV0
 - 
                                            
15/12/2024 19:53
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
 - 
                                            
12/12/2024 14:19
Recebidos os autos do STJ
 - 
                                            
15/07/2024 13:41
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0300269102017824003920240715134151
 - 
                                            
07/07/2024 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
 - 
                                            
01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
 - 
                                            
24/06/2024 11:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105 e 104
 - 
                                            
24/06/2024 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
 - 
                                            
24/06/2024 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
 - 
                                            
24/06/2024 10:22
Juntada de Petição
 - 
                                            
21/06/2024 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
21/06/2024 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
21/06/2024 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
20/06/2024 17:17
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
 - 
                                            
20/06/2024 17:17
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
 - 
                                            
20/06/2024 11:36
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
 - 
                                            
18/06/2024 10:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 96
 - 
                                            
18/06/2024 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
 - 
                                            
18/06/2024 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
 - 
                                            
10/06/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
 - 
                                            
10/06/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
 - 
                                            
10/06/2024 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
 - 
                                            
18/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
 - 
                                            
09/05/2024 15:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 89
 - 
                                            
09/05/2024 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
 - 
                                            
09/05/2024 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
 - 
                                            
08/05/2024 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
08/05/2024 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
08/05/2024 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
07/05/2024 17:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
 - 
                                            
07/05/2024 17:40
Recurso Especial não admitido
 - 
                                            
23/04/2024 14:47
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
 - 
                                            
23/04/2024 07:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
 - 
                                            
23/04/2024 07:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
 - 
                                            
22/04/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
22/04/2024 15:08
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
 - 
                                            
22/04/2024 15:08
Despacho
 - 
                                            
19/04/2024 13:49
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
 - 
                                            
19/04/2024 09:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 74
 - 
                                            
18/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
 - 
                                            
08/04/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
 - 
                                            
08/04/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
 - 
                                            
05/04/2024 10:33
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
 - 
                                            
03/04/2024 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
 - 
                                            
03/04/2024 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 529600, Subguia 102184 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
 - 
                                            
02/04/2024 10:20
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 529600, Subguia 102184
 - 
                                            
02/04/2024 10:19
Juntada - Guia Gerada - COMERCIAL AGRICOLA SERRANA EIRELI - Guia 529600 - R$ 233,96
 - 
                                            
02/04/2024 10:05
Juntada de Petição
 - 
                                            
10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
 - 
                                            
01/03/2024 11:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 62
 - 
                                            
01/03/2024 11:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
 - 
                                            
01/03/2024 11:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
 - 
                                            
29/02/2024 08:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
 - 
                                            
29/02/2024 08:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
 - 
                                            
29/02/2024 08:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
 - 
                                            
28/02/2024 15:47
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0204 -> DRI
 - 
                                            
28/02/2024 15:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
 - 
                                            
27/02/2024 17:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
 - 
                                            
09/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:00</b>
 - 
                                            
08/02/2024 16:31
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/02/2024
 - 
                                            
08/02/2024 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
 - 
                                            
08/02/2024 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 121
 - 
                                            
18/01/2024 17:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0204
 - 
                                            
17/01/2024 11:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 49
 - 
                                            
14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
 - 
                                            
04/12/2023 06:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
 - 
                                            
04/12/2023 06:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
 - 
                                            
30/11/2023 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
 - 
                                            
30/11/2023 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
 - 
                                            
27/11/2023 10:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 43
 - 
                                            
27/11/2023 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
 - 
                                            
27/11/2023 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
 - 
                                            
24/11/2023 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
 - 
                                            
24/11/2023 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
 - 
                                            
24/11/2023 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
 - 
                                            
24/11/2023 09:02
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0204 -> DRI
 - 
                                            
24/11/2023 09:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
 - 
                                            
14/11/2023 18:59
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
 - 
                                            
27/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 14:00:00</b>
 - 
                                            
27/10/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300269-10.2017.8.24.0039/SC (Pauta: 70) RELATOR: Juiz ANDRE ALEXANDRE HAPPKE APELANTE: COMERCIAL AGRICOLA SERRANA EIRELI ADVOGADO(A): KLEBER SCHMITZ SILVA (OAB SC008786) ADVOGADO(A): ELOI AMPESSAN FILHO (OAB SC009156) APELADO: PAULO EDUARDO DINIZ MIETLICKI ADVOGADO(A): MICHELE CLAUMANN PEREIRA (OAB SC034358) ADVOGADO(A): JOSE LUDGERO DE CASTRO PEREIRA (OAB SC013777) APELADO: GISELE APARECIDA BUENO ADVOGADO(A): MICHELE CLAUMANN PEREIRA (OAB SC034358) ADVOGADO(A): JOSE LUDGERO DE CASTRO PEREIRA (OAB SC013777) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de outubro de 2023.
Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente - 
                                            
26/10/2023 15:09
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
 - 
                                            
26/10/2023 15:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
 - 
                                            
26/10/2023 15:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 70
 - 
                                            
25/07/2023 11:18
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM2 -> GCOM0204
 - 
                                            
25/07/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
 - 
                                            
17/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
 - 
                                            
10/07/2023 11:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 27
 - 
                                            
10/07/2023 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
 - 
                                            
10/07/2023 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
 - 
                                            
07/07/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
07/07/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
07/07/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
07/07/2023 16:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0204 -> CAMCOM2
 - 
                                            
07/07/2023 16:16
Determinada a intimação
 - 
                                            
27/06/2023 20:52
Juntada de Petição
 - 
                                            
31/08/2020 14:04
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
 - 
                                            
18/06/2020 11:14
Conclusão ao Relator - [TJSC] Conclusão ao Relator
 - 
                                            
18/06/2020 11:12
Alteração de Cadastro Efetuada - Alteração de cadastro efetuada conforme decisão de fl. 1335
 - 
                                            
18/06/2020 11:04
Mero expediente - SAJ - Acresça-se o procurador substabelecido, Dr. Kleber Schmitz Silva (OAB/SC 8.786), conforme requerido à folha 1.333 e substabelecimento de folha 1.334.
 - 
                                            
18/06/2020 11:04
Despacho Liberado nos Autos
 - 
                                            
15/05/2020 00:35
Juntada de Documentos
 - 
                                            
15/05/2020 00:35
Realizada Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTJU.20.10032134-8 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 13/05/2020 21:15
 - 
                                            
31/01/2020 16:53
Expedido termo de transferência - [TJSC] Termo de Transferência - Digital
 - 
                                            
31/01/2020 16:53
Transferência de Processo - Magistrado de origem: Vaga - 7 / Desembargador Dinart Francisco Machado - Titular Área de atuação do magistrado (origem): Ambas Magistrado de destino: Vaga - 7 / Desembargador Altamiro de Oliveira - Titular Área de atuação do
 - 
                                            
05/07/2018 00:00
Publicado - Disponibilizado em 04/07/2018 Tipo de publicação: Distribuídos por representante Número do Diário Eletrônico: 2854
 - 
                                            
04/07/2018 00:00
Publicado - Disponibilizado em 03/07/2018 Tipo de publicação: Ata de Distribuição Número do Diário Eletrônico: 2853
 - 
                                            
03/07/2018 15:56
Encaminhada Ata de Distribuição por Representante para Publicação no DJE
 - 
                                            
03/07/2018 12:47
Encaminhado Ata de Distribuição para Publicação no DJE
 - 
                                            
02/07/2018 09:45
Expedido Termo de Distribuição - [TJSC] Termo de Distribuição - Gabinete
 - 
                                            
02/07/2018 09:45
Conclusão ao Relator
 - 
                                            
02/07/2018 09:45
Expedido Termo de Distribuição - [TJSC] Termo de Distribuição - Gabinete
 - 
                                            
02/07/2018 09:45
Distribuição por Sorteio - Órgão Julgador: 4 - Segunda Câmara de Direito Comercial Relator: 10254 - Desembargador Dinart Francisco Machado
 - 
                                            
30/06/2018 19:18
Remessa à Seção de Preparo, Custas e Recolhimento/DCDP
 - 
                                            
30/06/2018 19:18
Processo Cadastrado - DCDP - Assessoria de Cadastramento
 - 
                                            
19/06/2018 08:35
Encaminhar para cadastro
 - 
                                            
18/06/2018 17:40
Recebido recurso eletrônico no Tribunal de Justiça de Santa Catarina - Foro de origem: Lages Vara de origem: 3ª Vara Cível
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            15/12/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            18/02/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000213-09.2021.8.24.0076
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Juvanildo Silvestri
Advogado: Debora Dal Toe Daniel
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 25/09/2023 15:50
Processo nº 5000213-09.2021.8.24.0076
Juvanildo Silvestri
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Nucleo Regional de Cumprimento Procedime...
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 29/01/2021 09:29
Processo nº 0300269-10.2017.8.24.0039
Comercial Agricola Serrana Eireli
Paulo Eduardo Diniz Mietlicki
Advogado: Eloi Ampessan Filho
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 18/01/2017 18:05
Processo nº 5034520-96.2021.8.24.0008
Fundacao Universidade Regional de Blumen...
Malu Geovana Oliveira
Advogado: Beatriz Silva Wirth
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 13/10/2021 15:57
Processo nº 5082525-65.2022.8.24.0930
Zulma da Silva
Banco Cetelem S.A.
Advogado: Luiz Henrique Cabanellos Schuh
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 07/11/2022 15:37