STJ - 5010937-73.2021.8.24.0011

14/05/2025 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

14/05/2025 15:23

Transitado em Julgado em 14/05/2025

14/04/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/04/2025 Petição Nº 1125928/2024 - AgInt

11/04/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1125928 - AgInt nos EAREsp 2571883 - Publicação prevista para 14/04/2025

08/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de LIZIANNE ZANETTI MENZEL PROVESI e LZM COMERCIO DE CONFECCOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01125928/2024 - AgInt nos EAREsp 2571883/SC

14/03/2025 00:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/03/2025

13/03/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025 17:52

Incluído em pauta para 02/04/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01125928/2024 - AgInt nos EAREsp 2571883/SC

05/03/2025 09:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

05/03/2025 08:36

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - CORTE ESPECIAL

28/02/2025 15:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025 15:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/02/2025 09:53

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 1125928/2024 (AGRAVO INTERNO)

25/02/2025 03:02

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

24/02/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1125928 - AgInt nos EAREsp 2571883 - Publicação prevista para 26/02/2025

24/02/2025 21:10

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/01125928 - AgInt nos EAREsp 2571883

10/02/2025 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

10/02/2025 18:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 97503/2025

10/02/2025 17:57

Protocolizada Petição 97503/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/02/2025

20/12/2024 01:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/12/2024 Petição Nº 1125928/2024 -

19/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024 10:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1125928/2024. Publicação prevista para 20/12/2024)

18/12/2024 10:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1125928/2024

18/12/2024 10:03

Protocolizada Petição 1125928/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/12/2024

13/12/2024 21:29

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

29/11/2024 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

28/11/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024

27/11/2024 21:40

Não conhecido o recurso de LIZIANNE ZANETTI MENZEL PROVESI e LZM COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

06/11/2024 11:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/11/2024 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/10/2024 15:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

30/10/2024 13:40

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2571883)

29/10/2024 17:45

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

29/10/2024 15:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 958804/2024

29/10/2024 15:15

Protocolizada Petição 958804/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 29/10/2024

09/10/2024 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/10/2024 Petição Nº 737053/2024 - EDcl no AgInt no

08/10/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/10/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0737053 - EDcl no AgInt no AREsp 2571883 - Publicação prevista para 09/10/2024

07/10/2024 23:59

Embargos de Declaração de LIZIANNE ZANETTI MENZEL PROVESI e LZM COMERCIO DE CONFECCOES LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00737053/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2571883/SC

24/09/2024 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000187-2024-AJC-3T)

20/09/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/09/2024

19/09/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/09/2024 13:46

Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00737053/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2571883/SC

06/09/2024 15:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

06/09/2024 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/08/2024 e término em 05/09/2024, para BANCO BRADESCO S/A apresentar resposta à petição n. 737053/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 442.

29/08/2024 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/08/2024 Petição Nº 737053/2024 -

28/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

28/08/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 737053/2024. Publicação prevista para 29/08/2024)

27/08/2024 21:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 737053/2024

27/08/2024 20:59

Protocolizada Petição 737053/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/08/2024

22/08/2024 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 469207/2024 - AgInt

21/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0469207 - AgInt no AREsp 2571883 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de LIZIANNE ZANETTI MENZEL PROVESI e LZM COMERCIO DE CONFECCOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00469207/2024 - AgInt no AREsp 2571883/SC

07/08/2024 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-3T)

02/08/2024 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

01/08/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 15:08

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00469207/2024 - AgInt no AREsp 2571883/SC

01/07/2024 08:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

01/07/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

01/07/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2024 Petição Nº 469207/2024 - AgInt

28/06/2024 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/06/2024 18:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/06/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/06/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0469207 - AgInt no AREsp 2571883 - Publicação prevista para 01/07/2024

27/06/2024 18:40

Determinada a distribuição do feito

13/06/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

13/06/2024 14:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 494263/2024

13/06/2024 14:18

Protocolizada Petição 494263/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/06/2024

07/06/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/06/2024 Petição Nº 469207/2024 -

06/06/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

06/06/2024 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 469207/2024. Publicação prevista para 07/06/2024)

06/06/2024 15:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 469207/2024

06/06/2024 14:55

Protocolizada Petição 469207/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/06/2024

16/05/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2024

15/05/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/05/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2024

14/05/2024 19:00

Não conhecido o recurso de LIZIANNE ZANETTI MENZEL PROVESI e LZM COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

19/03/2024 16:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/03/2024 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/02/2024 06:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA