STJ - 5010946-35.2021.8.24.0011

13/02/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

13/02/2025 14:53

Transitado em Julgado em 12/02/2025

09/12/2024 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2024

06/12/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 00:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2024

05/12/2024 00:10

Não conhecido o recurso de LIZIANNE ZANETTI MENZEL PROVESI e LZM COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

25/11/2024 10:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/11/2024 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/11/2024 10:43

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de Embargos de Divergência

22/11/2024 10:43

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2572020)

14/11/2024 16:36

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

14/11/2024 15:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 1017185/2024

14/11/2024 15:36

Protocolizada Petição 1017185/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 14/11/2024

25/10/2024 05:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2024 Petição Nº 837340/2024 - EDcl no AgInt no

24/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2024 11:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0837340 - EDcl no AgInt no AREsp 2572020 - Publicação prevista para 25/10/2024

21/10/2024 23:59

Embargos de Declaração de LIZIANNE ZANETTI MENZEL PROVESI e LZM COMERCIO DE CONFECCOES LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00837340/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2572020/SC

11/10/2024 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000204-2024-AJC-3T)

04/10/2024 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2024

03/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2024 15:02

Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00837340/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2572020/SC

30/09/2024 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

27/09/2024 14:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 853789/2024

27/09/2024 13:57

Protocolizada Petição 853789/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/09/2024

25/09/2024 05:40

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/09/2024 Petição Nº 837340/2024 -

24/09/2024 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

24/09/2024 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 837340/2024. Publicação prevista para 25/09/2024)

24/09/2024 06:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 837340/2024

24/09/2024 00:14

Protocolizada Petição 837340/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/09/2024

18/09/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2024 Petição Nº 469438/2024 - AgInt

17/09/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/09/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0469438 - AgInt no AREsp 2572020 - Publicação prevista para 18/09/2024

16/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de LIZIANNE ZANETTI MENZEL PROVESI e LZM COMERCIO DE CONFECCOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00469438/2024 - AgInt no AREsp 2572020/SC

03/09/2024 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000174-2024-AJC-3T)

30/08/2024 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/08/2024

29/08/2024 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/08/2024 14:30

Incluído em pauta para 10/09/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00469438/2024 - AgInt no AREsp 2572020/SC

26/06/2024 08:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

26/06/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

26/06/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2024 Petição Nº 469438/2024 - AgInt

25/06/2024 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/06/2024 19:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/06/2024 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/06/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0469438 - AgInt no AREsp 2572020 - Publicação prevista para 26/06/2024

25/06/2024 16:10

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00469438 - AgInt no AREsp 2572020

14/06/2024 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

12/06/2024 16:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 490390/2024

12/06/2024 16:10

Protocolizada Petição 490390/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/06/2024

07/06/2024 05:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/06/2024 Petição Nº 469438/2024 -

06/06/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

06/06/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 469438/2024. Publicação prevista para 07/06/2024)

06/06/2024 15:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 469438/2024

06/06/2024 15:32

Protocolizada Petição 469438/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/06/2024

16/05/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2024

15/05/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/05/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2024

14/05/2024 19:00

Não conhecido o recurso de LIZIANNE ZANETTI MENZEL PROVESI e LZM COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

19/03/2024 16:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/03/2024 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/02/2024 08:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA