TJSC - 5046841-22.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

TEREZINHA IZABEL REBELO

CPF *21.***.*54-34

Advogados

PEDRO ROBERTO DONEL

OAB: 011888/SC

CPF *56.***.*51-00

PRISCILA SOARES BAUMER

OAB: 023775/SC

CPF *06.***.*66-00

PEDRO ROBERTO DONEL FILHO

OAB: 059014/SC

CPF *01.***.*90-58

Polo Passivo

Partes

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 76.535.764/0322-66

Advogados

RENATO MARCONDES BRINCAS

OAB: 008540/SC

CPF *68.***.*18-72

PAULO MARCONDES BRINCAS

OAB: 006599/SC

CPF *88.***.*68-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/12/2023 10:50

    Baixa Definitiva

  • 19/12/2023 17:31

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

  • 19/12/2023 17:12

    Custas Satisfeitas - Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 19/12/2023 17:12

    Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: TEREZINHA IZABEL REBELO

  • 13/12/2023 15:24

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

  • 13/12/2023 10:28

    Transitado em Julgado

  • 13/12/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 27/11/2023 12:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 26/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 18/11/2023 11:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 16/11/2023 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/11/2023 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/11/2023 18:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0402 -> DRI

  • 14/11/2023 18:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/11/2023 15:19

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 30/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 14:00</b>

  • 30/10/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5046841-22.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador TULIO PINHEIRO AGRAVANTE: TEREZINHA IZABEL REBELO ADVOGADO(A): PEDRO ROBERTO DONEL (OAB SC011888) ADVOGADO(A): PEDRO ROBERTO DONEL FILHO (OAB SC059014) ADVOGADO(A): PRISCILA SOARES BAUMER (OAB SC023775) ADVOGADO(A): PEDRO ROBERTO DONEL AGRAVADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de outubro de 2023.

    Desembargador TORRES MARQUES Presidente

  • 27/10/2023 12:35

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2023

  • 27/10/2023 12:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 27/10/2023 12:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 74

  • 25/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 17/10/2023 14:48

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM4 -> GCOM0402

  • 17/10/2023 13:32

    Juntada de Petição

  • 13/10/2023 01:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 20:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 26/09/2023 07:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 24/09/2023 12:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 24/09/2023 12:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 22/09/2023 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/09/2023 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/09/2023 18:53

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0402 -> CAMCOM4

  • 22/09/2023 18:53

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 22/09/2023 15:46

    Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM4 -> GCOM0402

  • 22/09/2023 15:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 22/09/2023 15:34

    Juntada de Petição

  • 20/09/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 18/09/2023 10:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 09/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 03/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 30/08/2023 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/08/2023 18:08

    Despacho

  • 30/08/2023 18:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0402 -> CAMCOM4

  • 27/08/2023 11:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 24/08/2023 17:55

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCOM0602 para GCOM0402) - processo: 00207551020088240038

  • 24/08/2023 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/08/2023 17:45

    Determina redistribuição por incompetência

  • 24/08/2023 17:45

    Remetidos os Autos para redistribuir - GCOM0602 -> DCDP

  • 24/08/2023 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/08/2023 18:02

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM6 -> GCOM0602

  • 23/08/2023 18:01

    Juntada de peças digitalizadas

  • 22/08/2023 10:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 21/08/2023 15:29

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCOM6

  • 21/08/2023 15:03

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2023 14:58

    Remetidos os Autos - CAMCOM6 -> DCDP

  • 18/08/2023 10:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 17/08/2023 13:39

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCOM6

  • 16/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 14/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 10/08/2023 10:37

    Juntada de Petição

  • 08/08/2023 08:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 04/08/2023 17:36

    Remetidos os Autos - CAMCOM6 -> DCDP

  • 04/08/2023 14:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0602 -> CAMCOM6

  • 04/08/2023 14:40

    Despacho

  • 04/08/2023 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/08/2023 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/08/2023 14:15

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0602

  • 04/08/2023 14:15

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2023 14:14

    Alterado o assunto processual

  • 04/08/2023 14:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TEREZINHA IZABEL REBELO. Justiça gratuita: Deferida.

  • 04/08/2023 11:43

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0602 -> DCDP

  • 03/08/2023 18:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida

  • 03/08/2023 18:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TEREZINHA IZABEL REBELO. Justiça gratuita: Requerida.

  • 03/08/2023 18:40

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 36 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
20/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Anexo • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

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