TJSC - 5003736-68.2020.8.24.0139
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/02/2025 15:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PEL020
-
18/02/2025 15:29
Transitado em Julgado
-
18/02/2025 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
10/02/2025 16:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73
-
20/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72, 73 e 74
-
10/12/2024 23:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/12/2024 23:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/12/2024 23:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/12/2024 23:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/12/2024 23:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/12/2024 16:35
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
-
10/12/2024 16:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/12/2024 14:24
Julgamento do Agravo - Não conhecido - por unanimidade
-
25/11/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Data da sessão: <b>10/12/2024 14:00</b>
-
25/11/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5003736-68.2020.8.24.0139/SC (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI APELANTE: GILMARA EDITE DA SILVA PEREIRA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): NOEMIA OSMARINA DA SILVA REITZ (OAB SC040131) ADVOGADO(A): JESSICA DOS SANTOS (OAB SC053712) APELANTE: DAURI BRAZ DA SILVA FILHO (REQUERIDO) ADVOGADO(A): NOEMIA OSMARINA DA SILVA REITZ (OAB SC040131) APELANTE: MARCOS DAVID DA SILVA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): NOEMIA OSMARINA DA SILVA REITZ (OAB SC040131) APELADO: MUNICÍPIO DE BOMBINHAS-SC (REQUERENTE) PROCURADOR(A): EVANDRO REINALDO DE MELO PROCURADOR(A): RAMON PERES DE SOUZA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: DANILO ELIZEU DA SILVA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): ADRIANA COITINHO LOPES INTERESSADO: DENILSON DAURI DA SILVA (REQUERIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
22/11/2024 13:18
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
-
22/11/2024 13:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
22/11/2024 13:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 23
-
08/03/2024 10:08
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0204
-
06/03/2024 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
27/02/2024 16:48
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'PETIÇÃO' para 'PROCURAÇÃO'
-
27/02/2024 16:47
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
-
10/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
20/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
18/12/2023 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
15/12/2023 13:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50, 49 e 51
-
26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51 e 52
-
16/11/2023 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/11/2023 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/11/2023 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/11/2023 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/11/2023 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2023 19:23
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
-
14/11/2023 19:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/11/2023 15:34
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
30/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 14:00</b>
-
30/10/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5003736-68.2020.8.24.0139/SC (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO APELANTE: GILMARA EDITE DA SILVA PEREIRA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): NOEMIA OSMARINA DA SILVA REITZ (OAB SC040131) ADVOGADO(A): JESSICA DOS SANTOS (OAB SC053712) APELANTE: DAURI BRAZ DA SILVA FILHO (REQUERIDO) ADVOGADO(A): NOEMIA OSMARINA DA SILVA REITZ (OAB SC040131) APELANTE: MARCOS DAVID DA SILVA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): NOEMIA OSMARINA DA SILVA REITZ (OAB SC040131) APELADO: MUNICÍPIO DE BOMBINHAS-SC (REQUERENTE) PROCURADOR(A): EVANDRO REINALDO DE MELO PROCURADOR(A): RAMON PERES DE SOUZA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: DANILO ELIZEU DA SILVA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): ADRIANA COITINHO LOPES INTERESSADO: DENILSON DAURI DA SILVA (REQUERIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de outubro de 2023.
Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO Presidente -
27/10/2023 12:07
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2023
-
27/10/2023 12:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
27/10/2023 12:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 109
-
12/09/2023 13:29
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0204
-
12/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
01/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
22/08/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/08/2023 17:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> CAMPUB2
-
22/08/2023 17:00
Determinada a intimação
-
08/08/2023 17:05
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0204
-
08/08/2023 15:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23, 22 e 24
-
01/08/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
24/07/2023 15:06
Juntada de Petição
-
24/07/2023 14:49
Juntada de Petição
-
24/07/2023 12:20
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 21
-
24/07/2023 12:20
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20
-
20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
-
12/07/2023 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
12/07/2023 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
10/07/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/07/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/07/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/07/2023 17:25
Expedição de ofício - 1 carta
-
10/07/2023 17:20
Expedição de ofício - 1 carta
-
10/07/2023 17:17
Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 10/07/2023 17:13:50)
-
10/07/2023 17:17
Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 10/07/2023 17:13:50)
-
10/07/2023 17:17
Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 10/07/2023 17:13:50)
-
10/07/2023 16:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> CAMPUB2
-
10/07/2023 16:19
Determinada a intimação
-
10/07/2023 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
08/07/2023 11:48
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB2
-
08/07/2023 11:48
Juntada de Certidão
-
07/07/2023 10:40
Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP
-
04/07/2023 08:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DENILSON DAURI DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
-
04/07/2023 08:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANILO ELIZEU DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
-
04/07/2023 08:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS DAVID DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
-
04/07/2023 08:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DAURI BRAZ DA SILVA FILHO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
-
04/07/2023 08:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GILMARA EDITE DA SILVA PEREIRA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
-
04/07/2023 08:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
04/07/2023 08:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2023
Ultima Atualização
10/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5013550-88.2021.8.24.0036
Gabriel Rodrigues
Rita de Cassia Silva dos Santos Rodrigue...
Advogado: Lais Juliani Leme de Bem
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 27/08/2021 17:01
Processo nº 5007387-19.2021.8.24.0125
Engeart Construtora e Incorporadora LTDA...
Ambiental Limpeza Urbana e Saneamento Lt...
Advogado: Luiz Carlos Pissetti
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 15/05/2023 18:52
Processo nº 0312282-89.2017.8.24.0023
Condominio Voluntario Pro Indiviso Flori...
Clio Gama Deca de Mesquita
Advogado: Diogo Bonelli Paulo
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 19/09/2022 11:04
Processo nº 0900014-92.2019.8.24.0019
Municipio de Concordia/Sc
Blue Parking Estacionamento de Veiculos ...
Advogado: Izaias Martins da Silva
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 04/02/2019 10:00
Processo nº 5002719-71.2023.8.24.0048
Bruno Dias Renck
Regina Amalia Ott
Advogado: Carla Haas Servienski
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 02/08/2023 18:34