TJSC - 5008674-85.2023.8.24.0015
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Canoinhas
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 00:00
Intimação
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5008674-85.2023.8.24.0015/SCACUSADO: RENATO JARDEL GURTINSKIADVOGADO(A): GILDO ROGERIO HOFFMANN (OAB SC048904)ADVOGADO(A): LENON GUSTAVO BATISTA TAQUES (OAB SC060933)DESPACHO/DECISÃOEm razão do exposto, indefiro o pedido formulado.
Intimação automatizada. Aguarde-se a audiência designada. -
05/08/2025 13:35
Conclusos para decisão
-
04/08/2025 22:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
29/07/2025 03:21
Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
-
28/07/2025 09:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
28/07/2025 09:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
28/07/2025 02:33
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
-
27/07/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/07/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/07/2025 18:56
Despacho
-
27/07/2025 18:42
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência da Vara Criminal - 18/11/2025 13:00
-
07/07/2025 15:31
Conclusos para despacho
-
07/07/2025 15:31
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002816-05.2025.8.24.0015/SC - ref. ao(s) evento(s): 141
-
07/07/2025 15:30
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002816-05.2025.8.24.0015/SC - ref. ao(s) evento(s): 107, 109, 115, 119, 124, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 135, 136, 137, 138, 139
-
07/07/2025 15:29
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
17/07/2024 14:17
Baixa Definitiva - Declinada Competência - Processo distribuído. Localidade de destino: JOINVILLE/SC - Juízo Federal da 1ª VF de Joinville. Número: 50104262520244047201
-
17/07/2024 14:13
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5008950-19.2023.8.24.0015/SC - ref. ao(s) evento(s): 69
-
17/07/2024 14:10
Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ JF-SC
-
16/07/2024 21:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
16/07/2024 21:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
15/07/2024 16:46
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5005751-86.2023.8.24.0015/SC - ref. ao(s) evento(s): 69
-
12/07/2024 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
12/07/2024 13:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
11/07/2024 11:12
Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiência da Vara Criminal - 11/07/2024 08:10. Refer. Evento 32
-
10/07/2024 20:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2024 20:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2024 20:39
Terminativa - Declarada incompetência
-
10/07/2024 20:08
Conclusos para despacho
-
10/07/2024 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
10/07/2024 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
08/07/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
08/07/2024 19:03
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC045764
-
08/07/2024 18:50
Juntada de Petição
-
08/07/2024 18:43
Juntada de Petição - RENATO JARDEL GURTINSKI (SC060933 - LENON GUSTAVO BATISTA TAQUES)
-
26/06/2024 15:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: REGIS KUMINEK. Justiça gratuita: Não requerida.
-
26/06/2024 15:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIDNEI SCHVEICZVSKI PEREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
18/06/2024 17:52
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 49<br>Data do cumprimento: 18/06/2024
-
17/06/2024 17:47
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50<br>Data do cumprimento: 17/06/2024
-
13/06/2024 14:53
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48<br>Data do cumprimento: 13/06/2024
-
13/06/2024 09:48
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51<br>Data do cumprimento: 12/06/2024
-
12/06/2024 12:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48<br>Oficial: WAGNER PEREIRA BRASIL
-
12/06/2024 12:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49<br>Oficial: MAURICIO KUNZ
-
12/06/2024 12:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50<br>Oficial: MAURICIO KUNZ
-
12/06/2024 12:02
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51<br>Oficial: BRUNO ALBERTO FAGUNDES TEIXEIRA
-
11/06/2024 19:45
Expedição de Mandado - CNICEMAN
-
11/06/2024 19:45
Expedição de Mandado - CNICEMAN
-
11/06/2024 19:45
Expedição de Mandado - CNICEMAN
-
11/06/2024 19:45
Expedição de Mandado - CNICEMAN
-
10/06/2024 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
10/06/2024 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
09/06/2024 09:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/06/2024 09:39
Expedição de ofício
-
09/06/2024 09:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HEVERTON GUIMARAES DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
-
09/06/2024 09:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOÃO ANTONIO CUBAS. Justiça gratuita: Não requerida.
-
09/06/2024 09:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELITON MASSANEIRO. Justiça gratuita: Não requerida.
-
07/06/2024 22:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 35
-
07/06/2024 22:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
07/06/2024 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
07/06/2024 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
07/06/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/06/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/06/2024 15:07
Despacho
-
07/06/2024 15:06
Conclusos para despacho
-
07/06/2024 15:06
Audiência de instrução e julgamento - antecipada - Local Sala de Audiência da Vara Criminal - 11/07/2024 08:10. Refer. Evento 24
-
02/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
23/05/2024 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
23/05/2024 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
23/05/2024 05:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2024 05:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2024 05:40
Despacho
-
22/05/2024 20:13
Conclusos para despacho
-
22/05/2024 20:12
Audiência de instrução e julgamento - antecipada - Local Sala de Audiência da Vara Criminal - 06/12/2024 15:45. Refer. Evento 23
-
04/05/2024 16:26
Audiência de instrução e julgamento - antecipada - Local Sala de Audiência da Vara Criminal - 01/04/2025 15:45. Refer. Evento 15
-
05/04/2024 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
02/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
25/03/2024 09:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
25/03/2024 09:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
23/03/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/03/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/03/2024 17:10
Despacho
-
22/03/2024 12:31
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência da Vara Criminal - 01/04/2026 15:45
-
14/12/2023 15:26
Juntada de peças digitalizadas
-
28/11/2023 16:14
Conclusos para despacho
-
28/11/2023 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
28/11/2023 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
28/11/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2023 13:10
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
15/11/2023 10:48
Intimado em Secretaria
-
14/11/2023 21:08
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4<br>Data do cumprimento: 14/11/2023
-
10/11/2023 19:03
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4<br>Oficial: GABRIEL BAPTISTA CARAPAJO
-
10/11/2023 19:01
Expedição de Mandado - JGSCEMAN
-
07/11/2023 16:48
Recebida a denúncia
-
27/10/2023 11:26
Conclusos para decisão
-
27/10/2023 08:09
Distribuído por dependência - Número: 50057518620238240015/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/10/2023
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5016861-39.2025.8.24.0039
Red Wine Comercio de Confeccoes LTDA
Scarlett Teston Timoteo
Advogado: Cintia Proenca de Liz
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 09/09/2025 17:34
Processo nº 5125774-61.2025.8.24.0930
Cleonice Silveira Welter
Banco Bmg S.A
Advogado: Solange Galiotto
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 10/09/2025 15:19
Processo nº 5004700-71.2025.8.24.0564
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Vanessa Cristina de Oliveira Trindade
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 11/09/2025 14:27
Processo nº 5035113-34.2025.8.24.0090
Ivonete Wessler da Silva
Instituto de Previdencia do Estado de SA...
Advogado: Gustavo de Lima Tenguan
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 15/05/2025 21:02
Processo nº 5057239-85.2025.8.24.0023
Ministerio Publico do Estado do para
Juliana Costa de Miranda
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 11/09/2025 14:49