03/09/2025 14:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 106 Data do cumprimento: 03/09/2025
01/09/2025 18:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 123 Oficial: RODRIGO TARGINO RACHADEL
01/09/2025 18:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 122 Oficial: JAILSON JOSE DE MELO
01/09/2025 17:47

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
01/09/2025 17:47

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
01/09/2025 17:42

Juntada de peças digitalizadas
01/09/2025 17:37

Link para pagamento - Guia: 11266958, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5910325&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5910325</a>
01/09/2025 17:37

Juntada - Guia Gerada - ELVISCLEY PRESLEY FERNANDES DE ALBUQUERQUE - Guia 11266958 - R$ 82,44
01/09/2025 17:28

Juntada de peças digitalizadas
01/09/2025 17:25

Link para pagamento - Guia: 11266729, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5910204&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5910204</a>
01/09/2025 17:25

Juntada - Guia Gerada - RUDSON MENDES CORREA - Guia 11266729 - R$ 23,66
01/09/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
01/09/2025 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
29/08/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
29/08/2025 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
29/08/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
29/08/2025 15:48

Expedição de ofício
29/08/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 15:12

Expedição de ofício
29/08/2025 14:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 106 Oficial: MARINES PIRES DA CUNHA
29/08/2025 14:43

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
29/08/2025 14:38

Juntada de peças digitalizadas
29/08/2025 14:33

Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4953527 - DANIELE MATTOS DOS SANTOS
24/06/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
18/06/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
17/06/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5003308-15.2023.8.24.0064/SC (originário: processo nº 50025417420238240064/SC)RELATOR: Fábio Nilo BagattoliRÉU: DANIELE MATTOS DOS SANTOSADVOGADO(A): ANA LUIZA MACHADO MATOS (OAB SC063417)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 95 - 16/06/2025 - Decisão interlocutória
16/06/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
16/06/2025 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
16/06/2025 17:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
16/06/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
16/06/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
16/06/2025 16:42

Decisão interlocutória
12/06/2025 15:02

Conclusos para decisão
12/06/2025 15:01

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 03/11/2025 17:00
12/06/2025 15:00

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 12/06/2025 14:30. Refer. Evento 41
09/06/2025 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
02/06/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
30/05/2025 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
30/05/2025 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
30/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 84
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5003308-15.2023.8.24.0064/SC (originário: processo nº 50025417420238240064/SC)RELATOR: Fábio Nilo BagattoliRÉU: DANIELE MATTOS DOS SANTOSADVOGADO(A): ANA LUIZA MACHADO MATOS (OAB SC063417)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 83 - 29/05/2025 - PETIÇÃO
29/05/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 84
29/05/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 16:57

Juntada de Petição
13/05/2025 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
13/05/2025 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
13/05/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/05/2025 15:58

Juntada de Petição
12/05/2025 22:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 76 Data do cumprimento: 12/05/2025
05/05/2025 19:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76 Oficial: TIAGO MASUTTI BRASIL
05/05/2025 18:59

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
05/05/2025 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
05/05/2025 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
05/05/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
05/05/2025 18:38

Expedição de ofício
30/04/2025 08:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 49
29/04/2025 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/04/2025 14:29

Juntada de peças digitalizadas
25/04/2025 12:18

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50024448420258240523/SC referente ao evento 5
16/04/2025 12:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 64 Data do cumprimento: 16/04/2025
15/04/2025 15:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 56 Data do cumprimento: 15/04/2025
10/04/2025 17:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64 Oficial: JUAN PABLO MICHELIN
10/04/2025 17:03

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
10/04/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
10/04/2025 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
09/04/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 18:18

Juntada de Certidão
09/04/2025 18:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56 Oficial: VALERIA MACHADO HULSE MOURA
09/04/2025 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
09/04/2025 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
09/04/2025 18:09

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
09/04/2025 18:06

Juntada de peças digitalizadas
09/04/2025 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELVISCLEY PRESLEY FERNANDES DE ALBUQUERQUE. Justiça gratuita: Não requerida.
09/04/2025 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RUDSON MENDES CORREA. Justiça gratuita: Não requerida.
09/04/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/04/2025 17:55

Expedição de ofício
09/04/2025 17:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49 Oficial: JANAINA BERNADETE LAUREANO
09/04/2025 17:50

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
17/12/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
17/12/2024 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
09/12/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
09/12/2024 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
09/12/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 16:23

Decisão interlocutória
09/12/2024 16:10

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 12/06/2025 14:30
15/10/2024 19:04

Conclusos para decisão
14/10/2024 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
23/09/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 20:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
29/07/2024 20:54

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DANIELE MATTOS DOS SANTOS - DENUNCIADO
29/07/2024 19:57

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50009822920248240523/SC referente ao evento 27
29/07/2024 12:18

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50009822920248240523/SC referente ao evento 10
08/04/2024 11:32

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
05/04/2024 17:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27
20/03/2024 15:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27 Oficial: OLMIRA FRANCISCO PIRES
20/03/2024 15:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
20/03/2024 15:06

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
19/03/2024 19:03

Juntada de Petição
16/02/2024 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
16/02/2024 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/02/2024 17:59

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
16/02/2024 17:59

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DANIELE MATTOS DOS SANTOS - SUSPENSAO ART. 366 CPP
16/02/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2024 16:57

Decisão interlocutória
05/12/2023 14:49

Conclusos para despacho
24/11/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
14/11/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
26/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 26/10/2023 02:00:44, disponibilização efetiva ocorreu no dia 26/10/2023 Prazo do edital: 13/11/2023 Prazo de citação/intimação: 23/11/2023
26/10/2023 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5003308-15.2023.8.24.0064/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: DANIELE MATTOS DOS SANTOS EDITAL Nº 310048335998 JUIZ DO PROCESSO: Fábio Nilo Bagattoli - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): DANIELE MATTOS DOS SANTOS, brasileira, nascida em 30/07/1986, filha de Eroina Silveira de Mattos e João Elias Garcia dos Santos, CPF n. *12.***.*51-60.

Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: "[...] Assim agindo, Daniele Mattos dos Santos infringiu o disposto no artigo 155, caput, do Código Penal, razão pela qual requer o Ministério Público o recebimento da presente denúncia, a fim de que, após a citação da ré e oferecimento de resposta (arts. 396 e 396-A do CPP), seja o feito instruído pelo rito ordinário (art. 394, § 1º, I, do CPP), procedendo-se à oitiva das testemunhas abaixo arroladas e ao(s) interrogatório(s), até final condenação." Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
25/10/2023 17:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/10/2023
04/09/2023 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/09/2023 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/08/2023 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2023 22:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
03/08/2023 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/07/2023 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/05/2023 12:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7 Oficial: RITA DE CASSIA MARTINS
22/05/2023 21:42

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
31/03/2023 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
31/03/2023 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/03/2023 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/03/2023 19:35

Recebida a denúncia
27/02/2023 15:51

Conclusos para decisão
22/02/2023 18:51

Distribuído por dependência - Número: 50025417420238240064/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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