TJSC - 5005513-47.2021.8.24.0012
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/06/2023 16:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CDR02CV0
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28/06/2023 16:39
Transitado em Julgado
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28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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03/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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26/05/2023 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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26/05/2023 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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24/05/2023 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2023 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2023 18:29
Remetidos os Autos - GPUB0301 -> DRI
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23/05/2023 18:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/05/2023 12:36
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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08/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 09:00:00</b>
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08/05/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de maio de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5005513-47.2021.8.24.0012/SC (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: ALTAIR VICENTE DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDINA CARLA BRESSAN (OAB SC019074) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
05/05/2023 14:58
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
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05/05/2023 14:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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05/05/2023 14:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/05/2023 09:00</b><br>Sequencial: 41
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12/09/2022 18:34
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0301
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12/09/2022 18:34
Juntada de Certidão
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12/09/2022 18:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Justiça gratuita: Não requerida.
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12/09/2022 18:31
Alterado o assunto processual
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08/09/2022 20:08
Remessa Interna para Revisão - GPUB0301 -> DCDP
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08/09/2022 16:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALTAIR VICENTE DE LIMA. Justiça gratuita: Deferida.
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08/09/2022 16:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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08/09/2022 16:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/09/2022
Ultima Atualização
23/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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