04/09/2025 14:12

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
26/05/2025 16:32

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
23/05/2025 17:27

Juntado(a)
08/05/2025 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
08/05/2025 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
08/05/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
08/05/2025 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
07/05/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 15:47

Decisão interlocutória
01/04/2025 13:06

Conclusos para despacho
31/03/2025 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
31/03/2025 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
31/03/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
22/03/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
30/04/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
23/04/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
25/03/2024 15:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
25/03/2024 14:14

Juntada de Petição
21/03/2024 17:02

Despacho
20/03/2024 17:39

Conclusos para despacho
20/03/2024 17:39

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiência da Comarca de Itá - 19/03/2024 15:30. Refer. Evento 47
12/03/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
09/03/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
07/03/2024 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
26/02/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67, 70 e 77
26/02/2024 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
26/02/2024 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
26/02/2024 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
23/02/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 16:31

Juntado(a)
22/02/2024 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
22/02/2024 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
21/02/2024 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
21/02/2024 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
21/02/2024 16:45

Juntada de peças digitalizadas
21/02/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/02/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/02/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 12:12

Juntado(a)
21/02/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 12:10

Juntado(a)
21/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 21/02/2024 02:00:21, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/02/2024 Prazo do edital: 08/03/2024 Prazo de citação/intimação: 11/03/2024
21/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 21/02/2024 02:00:19, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/02/2024 Prazo do edital: 22/04/2024 Prazo de citação/intimação: 29/04/2024
21/02/2024 00:00

Edital

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5000439-93.2023.8.24.0124/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: DAYSE LUCIANE SCHAURICH ACUSADO: JOCELI APARECIDA CARDOSO ACUSADO: TAIANE APARECIDA CARDOSO EDITAL PLATAFORMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - AÇÃO PENAL - COM PRAZO DE 60 DIAS Juiz de Direito: OLIVIA CAROLINA GERMANO DOS SANTOS Chefe de Cartório: Dayane Paludo Molossi Intimando(a): TAIANE APARECIDA CARDOSO, CPF *13.***.*14-30, filho(a) de JOCELI APARECIDA CARDOSO, nascido(a) em 01/11/2001 Parte Conclusiva da Sentença: Ante o exposto, RECONHEÇO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE da acusada TAIANE APARECIDA CARDOSO, por sentença, conforme arts. 107, 109, V e art. 115 do CP, em consequência, julgo extinto o feito para a referida acusada. Sem despesas processuais. Procedam-se às anotações e comunicações necessárias. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se, inclusive a ré, por edital. Prazo para Recurso: 05 dias.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital.

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado uma vez, sem intervalo de dias, na forma da lei.
20/02/2024 19:05

Alterada a parte - retificação - Situação da parte TAIANE APARECIDA CARDOSO - EXTINTA A PUNIBILIDADE
20/02/2024 19:00

Juntada de Certidão
20/02/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/02/2024
20/02/2024 18:58

Expedição de Edital
20/02/2024 18:26

Juntada de Certidão
20/02/2024 18:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/02/2024
19/02/2024 23:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/02/2024 23:53

Expedição de ofício
19/02/2024 23:48

Expedição de Edital - intimação
16/02/2024 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
16/02/2024 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
15/02/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/02/2024 17:32

Decisão interlocutória - Complementar ao evento nº 48
15/02/2024 17:32

Extinta a punibilidade por prescrição
09/02/2024 18:59

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiência da Comarca de Itá - 19/03/2024 15:30
09/02/2024 18:16

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
18/12/2023 18:36

Conclusos para decisão
18/12/2023 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
18/12/2023 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/12/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 17:35

Despacho
14/12/2023 17:57

Conclusos para decisão
12/12/2023 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
12/12/2023 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/12/2023 23:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
04/12/2023 23:32

Juntada de Certidão
28/11/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
15/11/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
11/11/2023 15:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27
31/10/2023 15:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26
30/10/2023 14:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25
30/10/2023 12:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25 Oficial: ELOI BORTONCELLO JUNIOR
30/10/2023 12:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26 Oficial: LUCIANE SECCO GIROTTO
27/10/2023 13:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27 Oficial: JEAN RICARDO JASKO
27/10/2023 13:08

Expedição de Mandado - PUNCEMAN
27/10/2023 13:08

Expedição de Mandado - IXACEMAN
27/10/2023 13:08

Expedição de Mandado - IXACEMAN
27/10/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 27/10/2023 02:01:02, disponibilização efetiva ocorreu no dia 27/10/2023 Prazo do edital: 14/11/2023 Prazo de citação/intimação: 27/11/2023
27/10/2023 00:00

Edital

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5000439-93.2023.8.24.0124/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: DAYSE LUCIANE SCHAURICH ACUSADO: JOCELI APARECIDA CARDOSO ACUSADO: TAIANE APARECIDA CARDOSO EDITAL PLATAFORMA EDITAL DE CITAÇÃO - AÇÃO PENAL - COM PRAZO DE 15 DIAS Citando(a)(s): DAYSE LUCIANE SCHAURICH, CPF *84.***.*65-06, JOCELI APARECIDA CARDOSO CPF *68.***.*75-06 e TAIANE APARECIDA CARDOSO, CPF *13.***.*14-30, atualmente em local incerto e não sabido Síntese da Denúncia: Assim agindo, as denunciadas TAIANE APARECIDA CARDOSO, DAYSE LUCIANE SCHAURICH e JOCELI APARECIDA CARDOSO praticaram a conduta delitiva descrita no artigo 268, caput, c/c artigo 61, inciso II, alínea "j", do Código Penal, razão pela qual é oferecida a presente denúncia, após o que, requer o Ministério Público: a) a autuação e o recebimento da presente peça; b) o processamento da denúncia imprimindo o rito sumaríssimo (Lei n. 9.099/95), designando-se audiência de instrução e julgamento e determinando-se a citação das denunciadas para apresentarem defesa preliminar em audiência, bem como para serem processadas e interrogadas judicialmente; c) a produção de todas as provas que se fizerem necessárias, inclusive a oitiva das testemunhas adiante arroladas, as quais deverão ser intimadas a comparecer em Juízo em dia e hora a serem designados, sob as penas da Lei; e d) ao final, seja julgada procedente a denúncia, condenando-se as denunciadas nas sanções penais aplicáveis à norma penal violada.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 vez, com intervalo de 0 dias, na forma da lei.
26/10/2023 23:59

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/10/2023
26/10/2023 23:58

Expedição de Edital - citação
26/10/2023 23:58

Juntada de Certidão
08/09/2023 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
08/09/2023 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/09/2023 10:52

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
05/09/2023 23:38

Juntada de Certidão
05/09/2023 23:33

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário
05/09/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2023 17:34

Determinada a intimação
31/08/2023 22:11

Juntada de Certidão
31/08/2023 22:11

Juntada de Certidão
31/08/2023 22:10

Juntada de Certidão
31/08/2023 22:10

Juntada de Certidão
31/08/2023 22:06

Alterada a parte - retificação - Situação da parte TAIANE APARECIDA CARDOSO - DENUNCIADO
31/08/2023 22:06

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOCELI APARECIDA CARDOSO - DENUNCIADO
31/08/2023 22:06

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DAYSE LUCIANE SCHAURICH - DENUNCIADO
31/08/2023 22:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TAIANE APARECIDA CARDOSO. Justiça gratuita: Não requerida.
31/08/2023 22:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOCELI APARECIDA CARDOSO. Justiça gratuita: Não requerida.
31/08/2023 22:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DAYSE LUCIANE SCHAURICH. Justiça gratuita: Não requerida.
27/04/2023 18:42

Conclusos para despacho
27/04/2023 17:58

Juntada de Petição
27/04/2023 17:56

Distribuído por dependência - Número: 50006068120218240124/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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