TJSC - 5014474-76.2022.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/12/2023 18:55
Baixa Definitiva
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18/12/2023 18:42
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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18/12/2023 18:42
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE GASPAR
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18/12/2023 18:42
Custas Satisfeitas - Parte: BANCO VOLKSWAGEN S.A.
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14/12/2023 08:01
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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14/12/2023 08:00
Transitado em Julgado
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14/12/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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22/11/2023 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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22/11/2023 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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21/11/2023 04:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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20/11/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/11/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/11/2023 18:06
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI
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16/11/2023 18:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/11/2023 15:33
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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30/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 14:00</b>
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30/10/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5014474-76.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ AGRAVANTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A.
ADVOGADO(A): ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB SC044194) ADVOGADO(A): MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB SC014991) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE GASPAR PROCURADOR(A): Daniel Knop PROCURADOR(A): FELIPE JULIANO BRAZ MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de outubro de 2023.
Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO Presidente -
27/10/2023 12:07
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2023
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27/10/2023 12:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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27/10/2023 12:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 7
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19/05/2022 18:46
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0201
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19/05/2022 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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19/05/2022 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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18/05/2022 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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18/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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06/05/2022 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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05/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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26/04/2022 06:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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25/04/2022 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/04/2022 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/04/2022 10:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> CAMPUB2
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25/04/2022 10:37
Não Concedida a tutela provisória
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22/03/2022 16:34
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0201
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22/03/2022 16:34
Juntada de Certidão
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22/03/2022 16:29
Alterado o assunto processual
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22/03/2022 15:01
Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP
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22/03/2022 13:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (17/03/2022). Guia: 3186287 Situação: Baixado.
-
22/03/2022 13:37
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2022
Ultima Atualização
18/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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