TJSC - 5001964-56.2023.8.24.0045
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/01/2024 08:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PAC01FP0
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29/01/2024 08:39
Transitado em Julgado - Data: 27/01/2024
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27/01/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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29/11/2023 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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10/11/2023 20:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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08/11/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2023 16:44
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
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07/11/2023 16:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/11/2023 15:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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07/11/2023 15:15
Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Conhecido o recurso e não-provido - 07/11/2023 14:20:44)
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20/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 14:00:00</b>
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20/10/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Remessa Necessária Cível Nº 5001964-56.2023.8.24.0045/SC (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO PARTE AUTORA: GIOVANI EDUARDO ADRIANO (AUTOR) ADVOGADO(A): IGOR BAYMA DE MENEZES CERUTTI (OAB SC022378) PARTE RÉ: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de outubro de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
19/10/2023 18:29
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023
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19/10/2023 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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19/10/2023 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 105
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09/10/2023 18:46
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0204
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09/10/2023 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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09/10/2023 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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06/10/2023 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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06/10/2023 16:19
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB2
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06/10/2023 16:19
Juntada de Certidão
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06/10/2023 16:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GIOVANI EDUARDO ADRIANO. Justiça gratuita: Não requerida.
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06/10/2023 16:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.
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06/10/2023 16:15
Alterado o assunto processual - De: Licença Prêmio - Para: Licença-Prêmio
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04/10/2023 15:03
Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP
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04/10/2023 15:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2023
Ultima Atualização
07/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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