TJSC - 0058696-04.2002.8.24.0038

09/09/2025 00:00

Intimação

12/08/2025 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000076807309. Valor transferido: R$ 9,37

12/08/2025 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000076807228. Valor transferido: R$ 3,44

12/08/2025 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000076807180. Valor transferido: R$ 707,95

11/08/2025 20:33

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

11/08/2025 20:33

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(OSMAR DENKER)

08/08/2025 19:09

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

08/07/2025 15:50

Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV

08/07/2025 15:50

Decisão interlocutória

16/01/2025 15:01

Juntada de Petição

04/12/2024 05:48

Conclusos para decisão

04/12/2024 00:03

Juntada de Petição

21/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

13/10/2023 11:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023 23:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

31/08/2023 07:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

22/08/2023 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023 21:31

Ato ordinatório praticado

20/08/2023 15:30

Juntado(a)

13/07/2023 12:31

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

12/07/2023 18:59

Juntada de Certidão

18/06/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

05/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

05/05/2022 12:42

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

05/05/2022 12:42

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(OSMAR DENKER)

05/05/2022 11:40

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

03/05/2022 13:02

Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV

25/04/2022 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2022 11:15

Decisão interlocutória

22/04/2022 17:58

Conclusos para decisão

25/01/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

19/11/2021 14:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.

18/11/2021 19:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2021 até 06/01/2022 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.

28/10/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

17/09/2021 15:34

Juntada de Petição

21/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

11/08/2021 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2021 14:54

Ato ordinatório praticado

08/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

29/07/2021 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2021 11:59

Determinada a intimação

28/05/2021 11:14

Redistribuição por Transferência de Acervo - De JVE03FP01 para FNSUREF01

05/03/2021 15:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OSMAR DENKER - EXCLUÍDA

05/03/2021 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSMAR DENKER. Justiça gratuita: Não requerida.

08/12/2020 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

03/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

23/11/2020 07:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

23/11/2020 07:39

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

19/11/2020 19:12

Conclusos para decisão interlocutória

18/08/2020 16:32

Conclusos para decisão Bacenjud

18/08/2020 16:31

Expedido termo - Certidão de digitalização

18/08/2020 16:30

Juntada de Petição

18/08/2020 16:30

Juntada Pedido de utilização BACENJUD

18/08/2020 16:28

Processo físico convertido em processo eletrônico

18/08/2020 14:42

Recebidos os autos

21/02/2020 15:10

Conclusos para decisão Bacenjud

17/02/2020 18:09

Juntada Pedido de utilização BACENJUD

28/01/2020 17:13

Recebidos os autos

06/12/2019 13:10

Autos entregues em carga ao Advogado

03/09/2019 16:44

Certificado a publicação e registro da sentença

07/08/2019 12:22

Recebidos os autos

02/08/2019 13:16

Declarada decadência ou prescrição - Diante do exposto, JULGO EXTINTA a presente Execução Fiscal, tão somente em relação ao ISS do exercício de 1997, inscrito na CDA nº 9431/2002, com fulcro no art. 487, II, do CPC, devendo o presente feito prosseguir em

26/07/2019 13:24

Conclusos para sentença

22/07/2019 16:43

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Execução Fiscal - Número: 80004 - Protocolo: DJVE19000190940 - Complemento: Procuradoria Geral do Município - Procuradora: Fernanda Guimarães Ritzmann Vieira, com doc.

04/07/2019 18:10

Recebidos os autos

12/04/2019 12:12

Autos entregues em carga ao Advogado

14/02/2019 16:39

Recebidos os autos

13/02/2019 18:00

Mero expediente - SAJ - 1. Postergo a análise do pedido formulado à fls. 19.2. Intime-se o Exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a prescrição do ISS do exercício de 1997, consoante dispõe o art. 487, Parágrafo único, do CPC.

18/08/2017 12:49

Conclusos para decisão Bacenjud

11/08/2017 18:22

Juntada Pedido de utilização BACENJUD

04/08/2017 15:17

Recebidos os autos

30/06/2017 13:23

Autos entregues em carga ao Advogado

27/06/2017 19:01

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

27/06/2017 18:28

Juntada de AR - Juntada de AR : AR507322919TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Execução Fiscal Destinatário : Osmar Denker

18/01/2017 14:19

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

12/04/2016 17:17

Recebidos os autos

18/03/2016 13:13

Mero expediente - SAJ - Vistos, etc. Defiro o pedido de substituição da CDA (art. 2º, § 8º, da LEF). A execucional prosseguirá pelo valor da nova CDA (art. 6º, § 4º). Cite-se, atentando para o endereço de fls. 08.

06/03/2015 16:28

Conclusos para despacho - Substituição de CDA

05/03/2015 16:58

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Execução Fiscal - Número: 80002 - Protocolo: DJVE15000062200 - Complemento: Procuradora Vanessa Cristina do N. Kalef.Com Doc

09/02/2015 18:43

Recebidos os autos

09/02/2015 16:52

Recebidos os autos

10/10/2014 07:45

Autos entregues em carga ao Advogado

04/09/2014 18:08

Recebidos os autos

03/09/2014 12:13

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos, etc. Cuida-se de pedido de suspensão do processo com fulcro no art. 40, da LEF, ao argumento de que "não foram encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora". O art. 40, da LEF, dispõe: "O Juiz suspenderá o

30/05/2014 17:50

Conclusos para decisão interlocutória

27/05/2014 15:40

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Execução Fiscal - Número: 80000 - Protocolo: DJVE14000082441 - Complemento: Procuradora do Município Daniela de Freitas Wetzel sem doc

11/04/2014 14:58

Recebidos os autos

23/08/2013 08:34

Carga ao Advogado

22/08/2013 18:01

Aguardando envio para o Advogado

18/06/2013 17:48

Aguardando envio para a Fazenda Pública

18/06/2013 17:47

Ato ordinatório-Cível - Fica intimado o procurador do exequente a se manifestar sobre todos os atos do processo.

26/04/2012 11:59

Aguardando envio para a Fazenda Pública - Pilha 132

12/01/2012 22:48

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 3ª Vara da Fazenda Pública

12/01/2012 22:48

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a 3ª Vara da Fazenda Pública

03/12/2009 14:36

Aguardando envio para a Fazenda Pública

23/04/2008 18:21

Aguardando envio para a Fazenda Pública

23/04/2008 16:47

Recebimento - SAJ

22/05/2007 14:18

Carga ao Advogado

22/05/2007 14:17

Aguardando envio para o Advogado

06/11/2006 13:20

Ato ordinatório-Cível - Intime-se o Procurador da PMJ, a se manifestar sobre a devolução do AR

01/11/2006 00:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR377889609TJ Situação : Ausente Modelo : Citação por Carta - Execução Fiscal Destinatário : Osmar Denker

22/06/2006 20:13

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

05/09/2005 16:29

Aguardando outros - Expedir Ofício de citação

03/08/2005 09:03

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 2a. Vara da Fazenda Pública

03/08/2005 09:03

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a 2a. Vara da Fazenda Pública

28/04/2004 16:43

Aguardando outros - p/ PESQUISA CEP/BAIRRO

10/12/2002 18:37

Recebimento - SAJ

03/12/2002 09:27

Processo distribuído por sorteio