TJSC - 5000058-90.2022.8.24.0166
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/02/2024 14:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FQAUN0
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05/02/2024 14:30
Transitado em Julgado - Data: 03/02/2024
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03/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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30/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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19/11/2023 13:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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13/11/2023 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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13/11/2023 08:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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13/11/2023 08:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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09/11/2023 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/11/2023 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/11/2023 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/11/2023 12:11
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI
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09/11/2023 12:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/11/2023 15:26
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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07/11/2023 15:15
Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Conhecido o recurso e não-provido - 07/11/2023 14:20:11)
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20/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 14:00:00</b>
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20/10/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000058-90.2022.8.24.0166/SC (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ APELANTE: MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MAICON HENRIQUE ALÉSSIO APELADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (AUTOR) PROCURADOR(A): CAROLINE DE QUEIROZ TELES BRANDAO PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de outubro de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
19/10/2023 18:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023
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19/10/2023 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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19/10/2023 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 12
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11/10/2023 11:48
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0201
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10/10/2023 23:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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09/10/2023 20:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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26/08/2023 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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17/08/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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17/08/2023 13:22
Vista ao MP
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17/08/2023 13:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> CAMPUB2
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16/08/2023 16:09
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0201
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16/08/2023 16:09
Juntada de Certidão
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14/08/2023 09:55
Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP
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11/08/2023 17:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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11/08/2023 17:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV. Justiça gratuita: Deferida.
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11/08/2023 17:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/08/2023
Ultima Atualização
09/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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