TJSC - 5048524-94.2023.8.24.0000

16/02/2024 17:17

Baixa Definitiva

16/02/2024 16:40

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

16/02/2024 16:39

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 8. Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JEFFERSON BELL

16/02/2024 16:39

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 8. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

16/02/2024 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEFFERSON BELL. Justiça gratuita: Deferida.

05/02/2024 12:33

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

05/02/2024 12:33

Transitado em Julgado - Data: 03/02/2024

03/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

13/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

18/11/2023 00:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

08/11/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/11/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/11/2023 17:32

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI

08/11/2023 17:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/11/2023 15:26

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

07/11/2023 15:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Conhecido o recurso e não-provido - 07/11/2023 14:20:10)

20/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 14:00:00</b>

20/10/2023 00:00

Intimação

19/10/2023 18:28

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023

19/10/2023 18:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 9

19/10/2023 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

30/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

15/09/2023 13:32

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0201

15/09/2023 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

15/09/2023 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

13/09/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

13/09/2023 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

07/09/2023 00:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

28/08/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2023 14:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> CAMPUB2

28/08/2023 14:25

Não Concedida a tutela provisória

11/08/2023 12:59

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0201

11/08/2023 12:59

Juntada de Certidão

11/08/2023 12:56

Alterado o assunto processual - De: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Para: Dívida Ativa (Execução Fiscal)

11/08/2023 10:13

Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP

10/08/2023 23:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida

10/08/2023 23:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEFFERSON BELL. Justiça gratuita: Requerida.

10/08/2023 23:38

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 93 do processo originário.