29/11/2023 15:14

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - QBOUN0
29/11/2023 14:27

Transitado em Julgado
29/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
12/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/11/2023 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
02/11/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/11/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/11/2023 17:54

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI
01/11/2023 17:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/11/2023 15:08

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/10/2023 16:01

Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0401 -> GCRI0404
16/10/2023 10:22

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0404 -> GCRI0401
16/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2023 Data da sessão: 01/11/2023 14:01:00
16/10/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de novembro de 2023, quarta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5000958-24.2022.8.24.0053/SC (Pauta - Revisor: 118) RELATOR: Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI REVISOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO APELANTE: ANDERSOM ZANETTI (RÉU) ADVOGADO(A): KELVIN CALSA (OAB SC017544) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de outubro de 2023.

Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente
13/10/2023 19:43

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2023
13/10/2023 19:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 01/11/2023 14:01 Sequencial: 118
13/10/2023 19:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/10/2023 20:16

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404
06/10/2023 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/10/2023 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/09/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
28/09/2023 18:05

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 17:57

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
28/09/2023 17:57

Juntada de Certidão
28/09/2023 13:33

Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP
28/09/2023 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
28/09/2023 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
01/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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