TJSC - 5060847-34.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

ROMULO NATANAEL VIEIRA PEREIRA

CPF *42.***.*03-00

JHONATAN DA SILVA FERNANDES

CPF *52.***.*57-17

CALITA PALOMA GOULART

CPF *01.***.*46-17

Advogados

CALITA PALOMA GOULART

OAB: 061974/SC

CPF *01.***.*46-17

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NAVEGANTES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/12/2023 15:01

    Juntado - Ofício

  • 28/11/2023 22:18

    Baixa Definitiva

  • 28/11/2023 22:16

    Transitado em Julgado - Data: 28/11/2023

  • 28/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 24/11/2023 14:39

    Remetidos os Autos - CAMCRI4 -> DRI

  • 24/11/2023 14:08

    Remetidos os Autos - SMC -> CAMCRI4

  • 20/11/2023 13:42

    Juntado - Ofício

  • 20/11/2023 08:46

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 21

  • 19/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 19/11/2023 13:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 09/11/2023 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2023 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2023 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/11/2023 20:44

    Voto Divergente Vencedor Proferido

  • 08/11/2023 20:44

    Remetidos os Autos - GCRI0404 -> DRI

  • 07/11/2023 12:48

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - GCRI0403 -> GCRI0404

  • 01/11/2023 14:26

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 16/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2023<br>Data da sessão: <b>01/11/2023 14:01:00</b>

  • 16/10/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de novembro de 2023, quarta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5060847-34.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA PACIENTE/IMPETRANTE: ROMULO NATANAEL VIEIRA PEREIRA (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): CALITA PALOMA GOULART (OAB SC061974) PACIENTE/IMPETRANTE: JHONATAN DA SILVA FERNANDES (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): CALITA PALOMA GOULART (OAB SC061974) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: CALITA PALOMA GOULART (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da Vara Criminal da Comarca de Navegantes MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de outubro de 2023.

    Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente

  • 13/10/2023 19:43

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2023

  • 13/10/2023 19:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 13/10/2023 19:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/11/2023 14:01</b><br>Sequencial: 82

  • 10/10/2023 14:19

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0403

  • 10/10/2023 14:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 10/10/2023 14:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 09/10/2023 18:11

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2023 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 09/10/2023 18:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0403 -> CAMCRI4

  • 09/10/2023 18:04

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 06/10/2023 15:08

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0403

  • 06/10/2023 15:08

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2023 15:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CALITA PALOMA GOULART. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 06/10/2023 14:45

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0403 -> DCDP

  • 06/10/2023 14:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
06/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

VOTO DIVERGENTE • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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