TJSC - 5056984-70.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/11/2023 20:52
Baixa Definitiva
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22/11/2023 20:48
Transitado em Julgado - Data: 22/11/2023
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22/11/2023 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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22/11/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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17/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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16/11/2023 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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07/11/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2023 12:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/11/2023 12:48
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0403 -> DRI
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01/11/2023 15:08
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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16/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2023<br>Data da sessão: <b>01/11/2023 14:01:00</b>
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16/10/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de novembro de 2023, quarta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5056984-70.2023.8.24.0000/ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: JULIANO INACIO FORTUNA (Impetrante do H.C) PACIENTE/IMPETRANTE: GUSTAVO FERREIRA DE SOUZA (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): JULIANO INACIO FORTUNA (OAB SC043928) IMPETRADO: Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Tubarão MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de outubro de 2023.
Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente -
13/10/2023 19:43
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2023
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13/10/2023 19:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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13/10/2023 19:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/11/2023 14:01</b><br>Sequencial: 83
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10/10/2023 18:28
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0403
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10/10/2023 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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10/10/2023 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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06/10/2023 16:30
Ato ordinatório praticado
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06/10/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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06/10/2023 16:29
Juntada de peças digitalizadas
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02/10/2023 12:29
Juntada de peças digitalizadas
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21/09/2023 17:49
Juntada de peças digitalizadas
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21/09/2023 17:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0403 -> CAMCRI4
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21/09/2023 17:27
Não Concedida a Medida Liminar
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20/09/2023 12:36
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0403
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20/09/2023 12:36
Juntada de Certidão
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20/09/2023 08:24
Remessa Interna para Revisão - GCRI0403 -> DCDP
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19/09/2023 19:37
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2023
Ultima Atualização
22/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Documentação • Arquivo
Documentação • Arquivo
Documentação • Arquivo
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