TJSC - 5006863-02.2021.8.24.0067
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/01/2024 09:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SGECR0
-
23/01/2024 09:20
Transitado em Julgado
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23/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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05/12/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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17/11/2023 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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14/11/2023 17:38
Juntado - Ofício
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08/11/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2023 13:03
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0403 -> DRI
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08/11/2023 13:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/11/2023 15:08
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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16/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2023<br>Data da sessão: <b>01/11/2023 14:01:00</b>
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16/10/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de novembro de 2023, quarta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5006863-02.2021.8.24.0067/SC (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA APELANTE: EVANIR DATSCHUKE (ACUSADO) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de outubro de 2023.
Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente -
13/10/2023 19:43
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2023
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13/10/2023 19:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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13/10/2023 19:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/11/2023 14:01</b><br>Sequencial: 79
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06/10/2023 19:14
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0403
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06/10/2023 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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09/09/2023 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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31/08/2023 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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31/08/2023 17:06
Ato ordinatório praticado
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31/08/2023 16:08
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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31/08/2023 16:08
Juntada de Certidão
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30/08/2023 16:15
Remessa Interna para Revisão - GCRI0403 -> DCDP
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29/08/2023 18:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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29/08/2023 18:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2023
Ultima Atualização
14/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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