TJSC - 5082214-45.2023.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/04/2024 10:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSTJ0
-
09/04/2024 09:59
Transitado em Julgado
-
09/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
23/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39
-
07/03/2024 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
06/03/2024 12:06
Juntado - Ofício
-
26/02/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2024 16:48
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0403 -> DRI
-
26/02/2024 16:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/02/2024 17:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/02/2024 19:28
Juntada de peças digitalizadas
-
07/02/2024 17:04
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
-
16/01/2024 17:51
Julgamento dos Embargos Declaratórios Adiado
-
06/12/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
05/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2023<br>Data da sessão: <b>25/01/2024 14:01</b>
-
05/12/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
05/12/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de janeiro de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5082214-45.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA RECORRENTE: ALEXANDRE DE OLIVEIRA BOEHM (RECORRENTE) ADVOGADO(A): MARINA WAGNER BRUNO (OAB SC032882) ADVOGADO(A): WILIAM DE MELLO SHINZATO (OAB SC030655) RECORRENTE: RICHARD BOURSCHEID VENTURA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de dezembro de 2023.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
04/12/2023 20:08
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/12/2023
-
04/12/2023 20:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
04/12/2023 20:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/01/2024 14:01</b><br>Sequencial: 60
-
24/11/2023 16:54
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0403
-
24/11/2023 13:50
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
-
24/11/2023 08:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
-
17/11/2023 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
08/11/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2023 13:03
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0403 -> DRI
-
08/11/2023 13:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/11/2023 15:08
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
16/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2023<br>Data da sessão: <b>01/11/2023 14:01:00</b>
-
16/10/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de novembro de 2023, quarta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5082214-45.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA RECORRENTE: ALEXANDRE DE OLIVEIRA BOEHM (RECORRENTE) ADVOGADO(A): MARINA WAGNER BRUNO (OAB SC032882) ADVOGADO(A): WILIAM DE MELLO SHINZATO (OAB SC030655) RECORRENTE: RICHARD BOURSCHEID VENTURA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de outubro de 2023.
Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente -
13/10/2023 19:43
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2023
-
13/10/2023 19:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
13/10/2023 19:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/11/2023 14:01</b><br>Sequencial: 80
-
29/09/2023 20:13
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0403
-
29/09/2023 20:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
22/09/2023 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
13/09/2023 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
13/09/2023 17:28
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 16:20
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
-
13/09/2023 16:19
Juntada de Certidão
-
13/09/2023 15:44
Remessa Interna para Revisão - GCRI0403 -> DCDP
-
13/09/2023 13:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2023
Ultima Atualização
06/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002898-16.2023.8.24.0012
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Roberto Carlos Moraes
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 15/04/2023 10:02
Processo nº 5008558-75.2020.8.24.0018
Cbm Locacoes LTDA
Jonathan Patrik Baldin Andrioli
Advogado: Pedro Andre de Lima
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/04/2020 16:57
Processo nº 5008558-75.2020.8.24.0018
Cbm Locacoes LTDA
Clarice Aparecida Baldin
Advogado: Juliane Maria Suzin
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 05/12/2024 14:50
Processo nº 5007863-90.2022.8.24.0135
Vanilda Maria Mathiola
Ketlem Diniz Nascimento
Advogado: Debora Salau do Nascimento Leo da Silva
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 14/10/2022 17:01
Processo nº 5048809-87.2023.8.24.0000
Josue Joao Elias
Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...
Advogado: Milton Luiz Cleve Kuster
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 13/08/2023 22:01