05/09/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
05/09/2025 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/09/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 18
05/09/2025 00:00

Intimação

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular Nº 5015617-80.2025.8.24.0005/SC QUERELANTE: CLAUDIR MACIELADVOGADO(A): GUILHERME AUGUSTO CORREA REHDER (OAB SC026773) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de queixa-crime oferecida por CLAUDIR MACIEL em desfavor de ROSAN DA ROCHA, imputando-lhe a suposta prática dos crimes de calúnia e difamação, tipificados nos artigos 138 e 139 c/c art. 141, §2º, todos do Código Penal.

Nos termos do art. 520 do Código de Processo Penal, designo audiência de conciliação para o dia 24/02/2026 às 13:30 horas.

Intimem-se.

Cumpra-se.
03/09/2025 15:44

Audiência de conciliação - designada - Local 1ª Vara Criminal - 24/02/2026 13:30
02/09/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 18:46

Despacho
02/09/2025 17:44

Conclusos para despacho
02/09/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/08/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
22/08/2025 18:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11196267, Subguia 5870526 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 355,04
22/08/2025 17:30

Link para pagamento - Guia: 11196267, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5870526&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5870526</a>
22/08/2025 17:30

Juntada - Guia Gerada - CLAUDIR MACIEL - Guia 11196267 - R$ 355,04
22/08/2025 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDIR MACIEL. Justiça gratuita: Indeferida.
22/08/2025 15:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: CLAUDIA REGINA BERTA (por substituição em 28/08/2025 14:35:35)
22/08/2025 15:02

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
22/08/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
21/08/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 17:18

Despacho
21/08/2025 12:19

Conclusos para despacho
20/08/2025 22:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/08/2025 22:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDIR MACIEL. Justiça gratuita: Requerida.
20/08/2025 22:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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